As autoridades congolesas tinham suspendido a exportação de cobalto. Acabam agora de tomar uma decisão estratégica relativa a este minério.

As exportações de cobalto da República Democrática do Congo (RDC) podem doravante ser retomadas. A nota circular interministerial Minas/Finanças, que estabelece as disposições práticas relativas à exportação de cobalto, foi tornada pública a 2 de dezembro de 2025. Na ausência deste documento, as exportações continuavam sem recomeçar, apesar do levantamento do embargo em 15 de outubro.

As empresas mineiras demonstravam impaciência. «Acabo de sair de uma reunião com a Gécamines. Disseram-nos hoje que devemos aguardar um decreto interministerial Minas/Finanças. Quando é que esse decreto estará disponível? E qual é o fundamento desse decreto?», interrogava, a 25 de novembro, o diretor-geral adjunto da Tenke Fungurume Mining (TFM), John Woto, durante a sessão dedicada às minas no Fórum Makutano.

Em resposta, o ministro das Minas, Louis Watum Kabamba, indicou que, segundo o seu conhecimento, as exportações deveriam ter sido retomadas na semana de 24 a 30 de novembro. Segundo ele, o único motivo que atrasava a retoma tinha a ver com a atualização do manual de procedimentos para integrar as novas diretivas introduzidas pela Autoridade de Regulação e Controlo dos Mercados das Substâncias Minerais Estratégicas (Arecoms), nomeadamente o pagamento antecipado de certas taxas.

«Foi necessário que colocássemos os nossos serviços (Minas, Finanças…) a trabalhar em conjunto para integrar todas estas novas exigências introduzidas pela ARECOMS… Foi isso que demorou. Na semana passada [segunda ou terça-feira], fizemos um teste em grande escala com todos os serviços envolvidos numa exportação. E, segundo o meu conhecimento, as exportações deveriam recomeçar esta semana», explicou, prometendo assegurar-se da assinatura do texto que codifica o novo procedimento.

A nota circular publicada hoje foi assinada a 26 de novembro pelo ministro das Minas. Segundo um membro da Câmara das Minas da Federação das Empresas do Congo (FEC), era a assinatura do ministro das Finanças que estava a ser aguardada.

Com a publicação do texto, as exportações de cobalto podem agora ser retomadas. No entanto, a primeira tonelada só deverá deixar o território no final do mês, dado que o procedimento de exportação se estende por várias dezenas de dias.

Pierre Mukoko (Bankable)