No início deste ano, o Malawi implementou a gratuidade do ensino secundário no âmbito da sua Visão 2063. Para garantir a eficácia dessa medida, as autoridades procuram resolver um grande obstáculo à escolarização: a distância das escolas, que é especialmente difícil para os alunos das zonas rurais.

O governo do Malawi assinou, na quarta-feira, 25 de fevereiro, em Lilongwe, um protocolo de acordo oficial com a ONG World Bicycle Relief para facilitar o acesso ao ensino secundário, através da distribuição de bicicletas para os alunos. De acordo com o comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, essa parceria visa reduzir os obstáculos logísticos que prejudicam a assiduidade escolar, particularmente para as meninas que enfrentam longos trajetos diários.

O Ministro Bright Msaka explicou que o governo valoriza as parcerias na implementação desta política, acrescentando que as bicicletas ajudarão os alunos, especialmente as meninas, a superar as longas distâncias, o que afeta frequentemente a sua presença nas aulas. Ele destacou que esta é uma forma concreta de melhorar o acesso, a pontualidade, a motivação e de preservar a dignidade dos estudantes.

A World Bicycle Relief, que está ativa no Malawi há nove anos, afirma já ter distribuído mais de 100.000 bicicletas no país, das quais 35.000 em colaboração com o Ministério da Educação. O diretor-geral da organização, Dave Neiswander, sublinha que a ONG está a direcionar as suas acções para zonas onde a distância geográfica é um obstáculo significativo à frequência escolar.

Para o secretário de Educação, Ken Ndala, as primeiras fases da gratuidade já provocaram um aumento nas inscrições e ajudaram a reduzir a pressão financeira sobre as famílias. O desafio agora é garantir que esse crescimento seja traduzido em presença regular e manutenção no sistema escolar.

Crescimento das inscrições e obstáculos estruturais persistentes

As últimas estatísticas oficiais mostram a grandeza do desafio que o setor da educação enfrenta. De acordo com o Relatório de Estatísticas de Educação do Malawi 2023/24, as inscrições no ensino secundário chegaram a 538.800 alunos em 2024, contra 485.650 em 2023, ou seja, um aumento de 10,9% em um ano. No entanto, o mesmo relatório aponta que as principais causas de abandono escolar para o ano académico 2023-2024 continuam a ser a pobreza, as responsabilidades familiares e o absentismo repetido.

A geografia do sistema educativo acentua essas limitações. Segundo o relatório EMIS 2023-2024, 79% dos estabelecimentos de ensino secundário estão localizados em zonas rurais, contra 15% em zonas urbanas e 6% em zonas semi-urbanas.

Do ponto de vista das famílias, a distância é um obstáculo claro. Uma análise publicada pela UNICEF no Malawi em 2020 estima que a distância média entre a casa e a escola secundária é de 6,4 km quando a escola está localizada no mesmo distrito, mas pode atingir 36,8 km se estiver fora do distrito. O mesmo documento indica que o tempo de deslocamento a pé varia em média entre 70 e 80 minutos.

Finalmente, uma análise setorial do Banco Mundial, publicada em maio de 2023, confirma que a distância geográfica e a falta de meios de transporte adequados estão entre os principais fatores que impedem o conclusão do ciclo secundário em zonas rurais, juntamente com as limitações económicas. Estes dados justificam a relevância de uma intervenção focada na mobilidade dos alunos.

Félicien Houindo Lokossou