O governo malgaxe e as empresas de telecomunicações estão em disputa sobre a redução dos custos da Internet; operadoras reivindicam o fim de várias taxas que totalizam cerca de 215 bilhões de ariarys (aproximadamente US$ 47,6 milhões).

O governo se recusa a ceder e, caso as empresas não concedam, poderão sofrer sanções; há inclusive planos para abrir o mercado para a concorrência.

Assim como em vários países africanos, as autoridades malgaxes buscam reduzir as tarifas de Internet para tornar a conectividade mais acessível em um contexto de rápida transformação digital. Os operadores de telecomunicações, por sua vez, veem suas receitas ameaçadas.

Em Madagascar, o governo e as empresas de telecomunicações estão em desarmonia sobre a redução dos custos da Internet. De um lado, as operadoras pedem a eliminação de várias taxas que somam aproximadamente 215 bilhões de ariarys (cerca de 47,6 milhões de dólares). O executivo, por sua vez, recusa-se a ceder e solicita compromissos dos operadores, sob pena de sanções.

Durante um programa especial recentemente transmitido em canais públicos, o Ministro do Desenvolvimento Digital, Correios e Telecomunicações, Mahefa Andriamampiadana, detalhou as taxas contestadas pelos operadores: o imposto sobre o consumo, a taxa sobre transações móveis e aquelas aplicadas a aparelhos telefônicos de menos de 100 dólares. Seu peso é estimado em pouco mais de 11% da receita total do setor, ou seja, cerca de 1938 bilhões de ariarys em 2024.

Segundo Iouri Garisse Razafindrakoto, secretário-geral do Ministério da Economia e Finanças, a remoção desses impostos teria repercussões diretas no orçamento do Estado, particularmente nas dotações para a Educação e a Saúde. Ele também menciona que o projeto de lei já está sob exame e adoção, o que não permite a inclusão de novas disposições. Segundo ele, a perda dessas receitas não poderia ser compensada para cobrir as despesas planejadas.

Conforme relatado pela mídia local 2424.mg, vozes estão se levantando nas redes sociais há vários dias, focando nos três principais operadores de telecomunicações do país (Yas, Airtel e Orange) e exigindo a redução das tarifas de Internet. No final de outubro, a Autoridade de Regulação das Tecnologias de Comunicação (ARTEC) já havia solicitado aos operadores que analisassem, o mais breve possível, a possibilidade de ajuste de preços em favor dos consumidores. O regulador indica que essa ação é uma resposta às várias reclamações do público recebidas nas "últimas semanas" sobre o custo considerado alto da conexão móvel.

Para a ARTEC, essa iniciativa "continua as ações realizadas desde o final de 2024, que levaram a um primeiro reajuste das tarifas atualmente em vigor". Em outubro de 2024, Stéphanie Delmotte, então Ministra do Desenvolvimento Digital, Correios e Telecomunicações, anunciou uma iniciativa conjunta com os operadores para reduzir os preços dos serviços de telecomunicações. Em abril, as autoridades introduziram um preço mínimo por gigabyte, passando de 0,45 para 0,95 dólar. Contudo, o governo revogou essa medida em maio, considerando que "os preços mantidos artificialmente altos pelos operadores não refletiam os compromissos assumidos durante as negociações".

Até o momento, os operadores de telecomunicações de Madagascar não se manifestaram oficialmente sobre a questão. Entretanto, o governo pretende continuar as negociações com as empresas até chegar a um acordo, caso contrário, medidas serão tomadas, conforme previsto na legislação. De acordo com Ogascar Fenosoa Mandrindrarivony, Ministro da Comunicação e Cultura, as autoridades planejam abrir o mercado para a concorrência, como já ocorreu com a Starlink, fornecedora americana de acesso à Internet via satélite. Ele convidou os operadores interessados, nacionais e estrangeiros, a se prepararem para essa possibilidade.

Lembramos que, em Madagascar, a despesa mensal com a Internet móvel representava 6,28% do PIB per capita em 2023, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT). Embora isso represente uma queda em relação aos 52% registrados em 2014, este preço ainda é três vezes superior ao limiar de acessibilidade de 2% estabelecido pela organização. Para comparação, essa proporção é de 4,48% na África e de 1,24% no mundo. No início do ano, o país tinha 6,6 milhões de usuários de Internet, com uma taxa de penetração de 20,4%, de acordo com dados da DataReportal.

Isaac K. Kassouwi