A Alta Corte de Londres autorizou o Sudão do Sul a carregar um navio com 600.000 barris de petróleo bruto, apesar de uma dívida petrolífera de $2,3 bilhões de dólares.
A disputa financeira com a BB Energy, que reivindica um total de $188 milhões por um pré-pagamento não honrado, continua.

Mesmo com uma dívida petrolífera estimada em 2,3 bilhões de dólares, o Sudão do Sul recebeu autorização da Alta Corte de Londres para carregar um navio com 600.000 barris que estava parado a pedido da BB Energy, um dos principais credores do país mais jovem do mundo.

Na quinta-feira, 27 de novembro, a Alta Corte de Londres encerrou a injunção que impedia o Sudão do Sul de carregar um navio com 600.000 barris de petróleo, oferecendo ao país um respiro temporário, já que suas finanças dependem quase exclusivamente do petróleo. A decisão permite que o petróleo bruto seja carregado e vendido, mas não resolve o conflito financeiro com a BB Energy, que reivindica um total de 188 milhões de dólares por um pré-pagamento não honrado.

O caso remonta a fevereiro de 2024, quando a BB Energy adiantou 100 milhões de dólares ao governo sul-sudanês para receber 5 carregamentos de petróleo. De acordo com os documentos apresentados ao tribunal, nenhum desses carregamentos foi entregue ao negociante. As cargas foram vendidas a outros compradores, mesmo que o negociante reivindique direito prioritário sobre essas entregas.

Este fato levou o juiz Christopher Butcher, em 18 de novembro, a suspender com urgência um carregamento estimado em mais de vinte milhões de dólares, avaliando que o governo e a Nilepet, a companhia estatal sul-sudanesa de petróleo, não pareciam capazes de cumprir um possível julgamento. Esta suspensão global visava a salvaguardar um ativo petrolífero específico que a BB Energy considerava ser a única garantia disponível.

Para limitar o impacto num país cuja situação econômica permanece extremamente frágil, a corte exigiu que a BB Energy depositasse uma garantia bancária de 25 milhões de dólares para cobrir possíveis custos relacionados à paralisação, como armazenamento ou manipulação do petróleo bruto. Na audiência de acompanhamento, o tribunal finalmente decidiu que a injunção não precisava mais ser mantida e autorizou o carregamento. O petróleo bruto poderá ser vendido para a EuroAmerican Energy ou para a Cathay International Petroleum, que demonstraram interesse na carga.

A BB Energy não contestou o fim da injunção, desde que sua reivindicação mais ampla seja totalmente preservada.

O Ministério do Petróleo e a Nilepet não participaram do processo nem responderam aos questionamentos, num contexto de transição interna relacionada à nomeação de novos líderes. Essa falta de representação judicial faz parte de uma série maior de dificuldades. De fato, várias instituições financeiras ou comerciantes, incluindo Afreximbank ou Vitol, recentemente iniciaram ações para recuperar dívidas petrolíferas, às vezes concluindo acordos. As estimativas disponíveis colocam o total dessas dívidas em torno de 2,3 bilhões de dólares.

A velocidade com que a corte optou por suspender o bloqueio demonstra sua vontade de não interromper a principal fonte de renda do país, ao mesmo tempo em que reconhece a consistência do caso apresentado pela BB Energy. O processo sobre a dívida de Juba continuará, com um julgamento previsto para 2026 se nenhum acordo for alcançado.

Olivier de Souza