Desonerações fiscais no Togo custaram 164,1 bilhões de FCFA em 2024, um aumento de 14,6% em relação ao ano anterior.
As medidas beneficiaram principalmente empresas, que capturaram mais da metade dos benefícios fiscais concedidos.

O Togo instituiu estas desonerações fiscais para atrair investimentos e apoiar a atividade empresarial. Essas medidas são instrumentos econômicos projetados para estimular setores prioritários, aumentar a competitividade do país e promover seu crescimento.

No Togo, o custo orçamentário dos gastos fiscais foi de 164,1 bilhões de FCFA em 2024, contra 143,2 bilhões de FCFA no ano anterior. Esse aumento de 14,6% representa 18,6% das receitas líquidas do estado e 2,7% do PIB, de acordo com um relatório recente.

Esses gastos fiscais, que correspondem às renúncias de receitas permitidas pelo Tesouro Público em benefício de determinados contribuintes ou setores de atividade, foram avaliados com base em 695 medidas de exceção contidas em diferentes textos jurídicos. Dessas, 506 puderam ser quantificadas, ou seja, 72,8% do total.

O ICMS representa quase metade do déficit

A distribuição por tipo de imposto revela uma concentração notável em impostos indiretos. Sem surpresa, o ICMS sozinho representa 70,3 bilhões de FCFA, ou 42,9% do custo total das isenções. O imposto sobre as empresas ocupa a segunda posição, com 42,8 bilhões de FCFA (26,1%).

Seguem-se a taxa estatística (21,5 bilhões de FCFA, 13,1%), os direitos aduaneiros (20,7 bilhões FCFA, 12,6%), a patente (3,7 bilhões de FCFA, 2,2%) e outros direitos de consumo (3,1 bilhões de FCFA, 1 ,9%).

O imposto de renda dos indivíduos, categorias de renda de negócios e emprego (IRPP-RA/RE), pesa apenas 1,4 bilhão de FCFA (0,8%). O "prélèvement national de solidarité" e o imposto predial fecham a lista, com respectivamente 0,5 bilhão e 0,2 bilhão de FCFA.

As empresas são as principais beneficiárias

Em detalhes, as empresas são as principais beneficiárias das flexibilizações do Estado em matéria fiscal. Esses atores capturam mais da metade dos benefícios fiscais concedidos, com 50,6% do total.

As medidas que beneficiam as empresas e as famílias conjuntamente representam 42,7%. Muito atrás, a administração pública e as entidades de utilidade pública se beneficiam de apenas 5,1% dos gastos fiscais.

Lembre-se de que essas isenções fiscais assumem várias formas: isenções, deduções sobre a renda tributável, créditos fiscais ou reduções de taxas. Para o Estado, eles são instrumentos de política econômica e social destinados a estimular o investimento, promover o emprego e fortalecer a proteção social.

No entanto, eles representam uma perda de receita para o orçamento do Estado, o que exige um equilíbrio constante entre os incentivos fiscais e a necessidade de mobilizar as receitas públicas. No país da África Ocidental, as metas de arrecadação fiscal têm aumentado constantemente nos últimos anos, impulsionadas pelo "Office togolais des recettes", para atingir a meta de 1.208,4 bilhões de FCFA neste ano de 2025.

Ayi Renaud Dossavi