Decidido em março de 2024 pelo Banco Central da Nigéria, o aumento do limiar mínimo de capital dos bancos comerciais visa reforçar a solidez do sistema bancário e apoiar financiamentos de maior dimensão. O prazo-limite está fixado em 31 de março de 2026.
Vinte bancos comerciais nigerianos já cumpriram as novas exigências de capital mínimo, a cerca de um mês da data-limite estabelecida para o final de março de 2026, segundo dados publicados na quarta-feira, 25 de fevereiro, pelo Banco Central da Nigéria (CBN). «20 bancos cumpriram plenamente as novas exigências de capital mínimo, confirmando progressos constantes rumo a um sistema financeiro mais robusto e melhor capitalizado. Outros 13 encontram-se em fases avançadas e deverão concluir a sua recapitalização dentro do prazo», precisou a instituição em comunicado divulgado após a reunião do seu comité de política monetária.
O Banco Central revelou ainda que o montante acumulado de capitais angariados no âmbito deste processo de recapitalização já atingiu 4050 mil milhões de nairas (cerca de 2,94 mil milhões de dólares). Destes fundos, 71,6% (2900 mil milhões de nairas) foram mobilizados junto de investidores locais, enquanto 1150 mil milhões de nairas foram captados junto de investidores estrangeiros. O comité de política monetária sublinhou a importância da operação, salientando que esta «reforçará a resiliência do sistema financeiro e melhorará a sua capacidade de sustentar um crescimento económico duradouro».
Foi em março de 2024 que o Banco Central da Nigéria aumentou significativamente o capital mínimo exigido aos bancos comerciais. As instituições com licença internacional devem agora atingir 500 mil milhões de nairas, contra 200 mil milhões para as que possuem licença nacional. Os bancos que operam numa única região do país ficam sujeitos a um mínimo de 50 mil milhões, enquanto as instituições islâmicas devem dispor de pelo menos 20 mil milhões de nairas para operar a nível nacional e 10 mil milhões para atividades regionais.
Os bancos dispuseram assim de dois anos para mobilizar os fundos necessários, e o governador da CBN, Olayemi Cardoso, já tinha anunciado, a 23 de setembro de 2025, que 14 dos 36 bancos que operam no país cumpriam as novas exigências. Access Bank, Zenith Bank, Ecobank Nigeria, Wema Bank, Stanbic IBTC e GTBank figuram entre as instituições que já atingiram os níveis de capital requeridos.
Entretanto, um pequeno número de bancos de menor dimensão poderá ser obrigado a avançar para fusões e aquisições, de modo a evitar a revogação das respetivas licenças.
Recorde-se que o Banco Central da Nigéria justificou o aumento das exigências de capital não apenas pela necessidade de reforçar a solidez do sistema bancário face a choques externos, mas também pela intenção de apoiar financiamentos de maior escala, nomeadamente nos setores da energia e das infraestruturas.
Walid Kéfi
