Mudança aumenta aprofundamento dos sistemas financeiros, desenvolvimento de bases de investidores locais e a fortificação da autonomia monetária, mas também representa maiores riscos para instituições financeiras nacionais.

Embora contribua para aprofundar os sistemas financeiros, desenvolver as bases de investidores locais e fortalecer a autonomia monetária, o boom da dívida interna no continente pode criar um efeito de expulsão para o setor privado e transferir os riscos da dívida soberana para as instituições financeiras locais.

O valor das emissões de dívida realizadas pelos países africanos nos mercados internos passou de 150 bilhões de dólares em 2010 para quase 500 bilhões em 2024, segundo um relatório publicado em 7 de outubro por seis economistas da Universidade de Toronto (Canadá), do Kiel Institute for the World Economy (Alemanha), do Geneva Graduate Institute (Suíça), da Aix-Marseille School of Economics (França) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (CEA).

Intitulado "Africa’s Domestic Debt Boom: Evidence from the African Debt Database", o relatório baseia-se em uma base de dados que abrange mais de 50.000 empréstimos, títulos do Tesouro e obrigações emitidos por 54 países africanos entre 2000 e 2024. Este banco de dados oferece uma visão detalhada da dívida interna e externa dos países do continente, e inclui informações sobre as moedas, os vencimentos, as taxas de juros, os tipos de credores e as condições de emissão.

A dívida interna representa as obrigações domésticas e os títulos do Tesouro emitidos pelos governos nos mercados domésticos, enquanto a dívida externa abrange as obrigações em moedas estrangeiras e os empréstimos obtidos de instituições estrangeiras. Subsídios e empréstimos concedidos por organizações regionais foram excluídos.

O relatório conclui que o cenário da dívida pública africana passou por uma profunda transformação nas últimas duas décadas e meia. A dívida pública total do continente mais que quadruplicou desde o início dos anos 2000, atingindo dois trilhões de dólares em 2024.

No entanto, tão importante quanto o aumento do valor global dessa dívida é a mudança em sua estrutura. Se a história da dívida pública africana muitas vezes foi contada em termos de euro-obrigações, empréstimos chineses e financiamentos liberados por instituições financeiras multilaterais, a verdadeira revolução ocorreu nos mercados internos de dívida.

Em média, os governos africanos agora levantam mais da metade de seus financiamentos nos mercados domésticos, revertendo décadas de dependência de credores estrangeiros.

Em média, os governos africanos agora levantam mais da metade de seus financiamentos nos mercados domésticos, revertendo décadas de dependência de credores estrangeiros.

Essa expansão foi inicialmente impulsionada por instrumentos de dívida de curto prazo, especialmente títulos do Tesouro com prazo de menos de um ano. No entanto, desde 2022, aproximadamente metade de todos os novos títulos de dívida doméstica têm prazo superior a um ano. Apesar do constante aumento dos empréstimos multilaterais, seu volume se tornou relativamente modesto, assim como os fluxos provenientes dos países membros do Clube de Paris e outros credores bilaterais.

A marcante redução dos empréstimos chineses após 2021, em parte em resposta ao inadimplemento por parte de Gana e Zâmbia, fez com que o cenário da dívida se inclinasse ainda mais para os mercados internos.

Uma opção cara e arriscada

Os dados revelam que os empréstimos multilaterais permanecem a fonte de financiamento menos custosa, com taxas de juros constantemente abaixo de 2% e, para muitos países que se beneficiam de condições concessionais, abaixo de 1%. Os empréstimos bilaterais e os financiamentos chineses têm taxas ligeiramente mais altas, enquanto as obrigações internacionais são emitidas a taxas de mercado e apresentam volatilidade significativamente maior.

Os dados revelam que os empréstimos multilaterais permanecem a fonte de financiamento menos custosa, com taxas de juros constantemente abaixo de 2% e, para muitos países que se beneficiam de condições concessionais, abaixo de 1%.

As obrigações domésticas e os títulos do Tesouro, no entanto, são as fontes de financiamento mais custosas em termos nominais, com taxas médias variando de 10 a 13%.

Por outro lado, a estrutura dos prazos da dívida interna africana é muito irregular. No extremo, a África do Sul e o Egito emitem obrigações domésticas de dez ou quinze anos. No outro extremo, países como Gana e Moçambique permanecem presos em um ciclo de empréstimos obrigacionistas nacionais de curto prazo. Países como Tanzânia, Uganda e Maurício estão gradualmente alongando os vencimentos, apoiados por uma melhor estabilidade macroeconômica e reformas institucionais.

O relatório destaca que a ascensão das emissões de dívida nos mercados internos africanos pode ajudar a aprofundar os sistemas financeiros, expandir as bases de investidores locais e fortalecer a autonomia monetária. Os governos que são capazes de contrair empréstimos em sua própria moeda estão menos expostos a riscos cambiais e podem exercer um maior controle sobre a política fiscal.

No entanto, o aumento da dívida interna apresenta vários riscos. Primeiramente, o recurso excessivo aos mercados internos pode reduzir a disponibilidade e aumentar o custo do crédito para o setor privado devido ao efeito de expulsão. Isso também aumenta a exposição das instituições financeiras locais aos riscos associados à dívida soberana. Bancos nacionais e fundos de pensão, que agora detêm uma parcela significativa dos títulos de dívida dos Estados, estão cada vez mais envolvidos em uma dinâmica fiscal que merece atenção especial, relata o documento.

O boom da dívida interna na África também contribui para expor os países a elevados riscos de refinanciamento. O serviço da dívida pública global do continente deve ultrapassar 100 bilhões de dólares em 2026, e permanecerá acima de 60 bilhões de dólares por ano até 2030. A maioria desses pagamentos está relacionada a obrigações, tanto domésticas quanto internacionais, que implicam custos mais altos e prazos mais curtos do que os empréstimos concessionais.

Países fortemente expostos a euro-obrigações enfrentam vencimentos de reembolso particularmente altos.

Países fortemente expostos a euro-obrigações enfrentam vencimentos de reembolso particularmente altos.

Mesmo aqueles que evitaram o calote dedicam entre 20% e 40% de suas receitas fiscais ao serviço da dívida. À medida que o acesso aos mercados externos se contrai, muitos governos se voltam para as emissões nacionais para refinanciar suas dívidas vencidas. Isso resulta em um círculo vicioso autoalimentado: obrigações de curto prazo são financiadas por instrumentos de prazo ainda mais curto. Essa dinâmica aponta para uma vulnerabilidade crescente. Sem mercados internos mais profundos ou sem acesso revitalizado a financiamentos concessionais, os riscos de refinanciamento podem rapidamente se transformar em crises de liquidez, particularmente se uma parcela significativa da dívida emitida a nível nacional for detida por investidores estrangeiros.

Walid Kéfi