O mecanismo de garantia contribuirá, numa primeira fase, para mobilizar capitais destinados a reforçar as infraestruturas de transmissão de eletricidade, antes de apoiar projetos nos domínios dos transportes, da água e das infraestruturas sociais.

O Banco Mundial anunciou, a 5 de março, que o seu conselho de administração aprovou a criação de um novo mecanismo de garantia de crédito (Credit Guarantee Vehicle – CGV) destinado a ajudar a África do Sul a mobilizar 10 mil milhões de dólares em capitais privados ao longo de dez anos, com o objetivo de estimular os investimentos em infraestruturas.

O mecanismo de garantia de crédito, que faz parte do Programa de Financiamento Misto para Infraestruturas Resilientes na África do Sul (South Africa Blended Finance Platform for Resilient Infrastructure Program), inclui um primeiro compromisso de financiamento de 350 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), uma instituição do Grupo Banco Mundial.

O CGV será alojado no Banco de Desenvolvimento da África Austral (Development Bank of Southern Africa – DBSA). Emitirá garantias de crédito baseadas no mercado, que ajudarão a reduzir os riscos associados aos investimentos em infraestruturas, a atrair capitais privados e a diminuir a dependência de garantias soberanas.

«Ao longo de dez anos, o CGV deverá mobilizar cerca de 10 mil milhões de dólares em capitais (aproximadamente 160 mil milhões de rands sul-africanos), provenientes sobretudo de investidores privados, credores comerciais e investidores institucionais, gerar cerca de 997 000 empregos diretos e indiretos e contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa», sublinhou o Banco Mundial num comunicado.

A África do Sul regista um crescimento económico inferior a 1% há cerca de uma década, enquanto a taxa de desemprego permanece acima dos 30%. Os persistentes estrangulamentos nos setores da eletricidade, da logística de transporte de mercadorias e do abastecimento de água continuam a aumentar os custos, a travar a produtividade e a criação de empregos, e a limitar as oportunidades para empresas e famílias.

A transmissão de eletricidade, área prioritária de intervenção

O país mais industrializado do continente dispõe de um mercado financeiro profundo e sofisticado, mas os capitais institucionais de longo prazo continuam subalocados às infraestruturas. Ao mesmo tempo, as necessidades de infraestruturas são enormes e não podem ser financiadas apenas pelo setor público.

O novo mecanismo de garantia deverá apoiar prioritariamente a mobilização de capitais para reforçar as infraestruturas de transmissão de eletricidade, essenciais para fortalecer a segurança energética do país e estimular a construção de centrais de energia verde nas regiões ensolaradas e ventosas.

«O CGV, que apoiará investimentos massivos nas infraestruturas de transporte de eletricidade, será constituído como sociedade nos próximos meses. Depois disso, esperamos que os parceiros de desenvolvimento confirmem a sua participação no capital», declarou o ministro sul-africano das Finanças, Enoch Godongwana, acrescentando que o dispositivo deverá estar operacional antes do final do ano.

O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa anunciou, em fevereiro passado, a criação de uma empresa de transmissão de eletricidade independente da companhia elétrica pública Eskom Holdings. Empresas energéticas globais, como Engie (França), Adani Power (Índia) e State Grid International Development (China), já manifestaram interesse em investir neste projeto, que prevê a instalação de 14 000 km de novas linhas de transmissão para um investimento estimado em cerca de 440 mil milhões de rands (26,3 mil milhões de dólares).

A DBSA indicou ainda, num comunicado separado, que o mecanismo de garantia, que visa uma capitalização inicial de 500 milhões de dólares, deverá também apoiar projetos nas áreas dos transportes, da água e das infraestruturas sociais. «O mecanismo foi concebido para ser sustentável e evolutivo, começando pelas infraestruturas de transmissão de eletricidade e expandindo-se para outros setores à medida que o modelo demonstrar resultados», precisou a instituição financeira regional.

Walid Kéfi