Em África, a transformação digital das finanças já não se limita às fintechs e ao mobile money. Está a abrir uma nova frente de reflexão para os reguladores, confrontados com inovações capazes de remodelar de forma duradoura as infraestruturas monetárias e financeiras.

Os criptoativos (criptomoedas, stablecoins, NFTs, etc.) estão a conhecer um rápido crescimento em África. O Banque centrale des États de l’Afrique de l’Ouest, plenamente consciente deste fenómeno, está a aprofundar a sua reflexão sobre as oportunidades e os riscos ligados a esta nova classe de ativos.

Enquanto o mercado africano ultrapassou os 205 mil milhões de dólares em valor em junho de 2025, segundo a Chainalysis, a instituição monetária da África Ocidental pretende evitar que uma inovação portadora de transformação se torne uma fonte de vulnerabilidade para o sistema financeiro regional.

Na sexta-feira, 8 de maio, a BCEAO reuniu vários governadores de bancos centrais, nomeadamente da África Ocidental, numa conferência internacional organizada em torno do tema: «Criptoativos e inovações digitais: oportunidades e desafios para a estabilidade monetária e financeira». Através desta iniciativa, a instituição demonstra que o tema já não é periférico. Impõe-se agora como uma questão central para o futuro dos sistemas financeiros africanos.

Impulsionados pela digitalização das economias, pela expansão do telemóvel e pela procura de soluções alternativas de pagamento, os criptoativos estão a ganhar terreno no continente. Em vários países africanos, são utilizados tanto como instrumentos de investimento, ferramentas de transferência transfronteiriça e soluções para contornar as limitações dos circuitos bancários tradicionais. Para uma parte da população — sobretudo jovem, conectada e pouco bancarizada — representam uma resposta mais flexível, mais rápida e por vezes menos onerosa às necessidades financeiras do quotidiano.

Oportunidades reais, riscos evidentes

No espaço da Union économique et monétaire ouest-africaine, este crescimento coloca, no entanto, a BCEAO perante um equilíbrio delicado. Por um lado, estes ativos digitais e as tecnologias de registo distribuído podem favorecer a inovação, acelerar os pagamentos e reduzir o custo das transferências, especialmente para as diásporas. Podem igualmente dinamizar o ecossistema das fintechs, numa região onde a inclusão financeira continua a ser um grande desafio.

Por outro lado, as ameaças estão longe de ser negligenciáveis. A forte volatilidade dos ativos virtuais expõe os investidores a perdas significativas. A isso somam-se os riscos de branqueamento de capitais, financiamento de atividades ilícitas, fraude, cibercriminalidade e fraca proteção dos consumidores.

Segundo Bertrand Milot, presidente e cofundador da empresa de ciberdefesa Bradley & Rollins e especialista convidado da conferência, 154 mil milhões de dólares foram recebidos em 2025 por endereços ilícitos em todo o mundo, dos quais 84% em stablecoins. Os pagamentos ligados a ransomware ultrapassaram os 820 milhões de dólares, enquanto burlas e fraudes representaram 17 mil milhões de dólares. Além disso, 2,02 mil milhões de dólares terão sido roubados por atores norte-coreanos.

É neste espaço de tensão que os bancos centrais tentam atualmente apresentar a sua própria resposta, através das moedas digitais de banco central (MDBC), concebidas para preservar o papel da moeda pública num ambiente cada vez mais digitalizado.

Uma evolução irreversível

Para a BCEAO, o tema ultrapassa a simples questão tecnológica. Diz respeito à integridade do sistema financeiro, à resiliência operacional das infraestruturas críticas e, de forma mais ampla, à capacidade das autoridades monetárias manterem o controlo dos fluxos financeiros, segundo Bertrand Milot. Uma expansão não regulada dos ativos digitais poderia, a prazo, enfraquecer a eficácia da política monetária e complicar ainda mais a supervisão do setor financeiro regional.

Esta reflexão insere-se também numa transformação mais profunda das finanças mundiais. Michel Ruimy, economista e investigador na Sciences Po Paris e na Université Paris Dauphine, explica que desde 2020 a mutação deixou de ser apenas tecnológica: tornou-se estrutural. Criptoativos, tokenização (representação digital de ativos financeiros ou reais, como obrigações, imóveis, obras de arte ou matérias-primas), finanças descentralizadas e moedas digitais de banco central estão progressivamente a redesenhar os contornos da moeda, dos pagamentos e da propriedade dos ativos. As finanças tornam-se cada vez mais programáveis, com serviços automatizados executados por código e menos dependentes dos intermediários tradicionais.

Os bancos centrais têm de evoluir

Coexistem assim duas lógicas. A primeira é impulsionada pelos criptoativos, com a sua dinâmica de inovação rápida, fragmentação e mercado. A segunda assenta nas MDBC, numa lógica de continuidade institucional, estabilidade e soberania monetária. Entre ambas, os reguladores procuram um quadro capaz de apoiar a inovação sem comprometer a confiança nem a estabilidade do sistema.

Para a BCEAO, o desafio é portanto claro: encontrar o equilíbrio certo, tal como a Union européenne tenta fazer com o regulamento MiCA. Entrado em vigor em junho de 2023 e aplicável desde o final de 2024, este regulamento criou um quadro harmonizado para os ativos virtuais na UE. Impõe regras rigorosas aos emitentes e prestadores de serviços de ativos digitais para proteger os consumidores e garantir a estabilidade financeira.

As lições a retirar para África, segundo Michel Ruimy, mostram que uma regulação demasiado rígida correria o risco de empurrar os usos dos criptoativos para a informalidade, tornando o seu acompanhamento ainda mais difícil. Uma abordagem demasiado flexível, pelo contrário, poderia reforçar as fragilidades do sistema financeiro regional.

À medida que o mercado africano destes valores digitais ganha dimensão, o debate muda de natureza. Já não se trata apenas de observar um fenómeno emergente, mas de definir as condições da sua coexistência com as moedas, as instituições e os objetivos de estabilidade financeira da região.

Muriel Edjo