Enquanto os mercados de capitais permanecem globalmente subdesenvolvidos em África, cerca de um terço das empresas aponta o acesso ao financiamento como o principal desafio na condução das suas atividades. Uma grande parte das micro, pequenas e médias empresas (MPME) continua excluída dos sistemas formais de crédito, devido às elevadas exigências bancárias em matéria de garantias.

As empresas africanas angariaram cerca de 220 mil milhões de dólares norte-americanos em capitais próprios nos mercados bolsistas locais ao longo dos últimos 25 anos, o que representa apenas 1 % do valor total dos capitais próprios angariados a nível mundial e 3 % do montante captado pelas empresas dos mercados emergentes. É o que indica um relatório publicado na terça-feira, 18 de novembro, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Este «Relatório sobre os Mercados de Capitais em África 2025» indica igualmente que os mercados acionistas africanos registaram progressos entre 2000 e 2024, tendo a capitalização bolsista sido multiplicada por 27, alcançando 560 mil milhões de dólares norte-americanos. No entanto, a atividade nesses mercados continua muito concentrada, sendo que a África do Sul, o Egipto e a Nigéria representam, em conjunto, mais de 80 % da capitalização bolsista total. Os volumes de negociação permanecem globalmente baixos e concentrados em algumas grandes empresas, em parte devido ao elevado custo das operações.

O volume da dívida das empresas sob a forma de obrigações e de empréstimos sindicados continua, por seu lado, modesto nos países africanos, tanto em percentagem do PIB como em valor absoluto, quando comparado com as médias mundiais. Esse volume diminuiu nos últimos anos, passando de cerca de 230 mil milhões de dólares em 2020 para 180 mil milhões de dólares em 2024, o que representa apenas 1 % da dívida empresarial mundial e cerca de 5 % da dos mercados emergentes.

Além disso, quatro economias (África do Sul, Egipto, Nigéria e República das Maurícias) detêm, por si só, cerca de 60 % do volume total do continente, ilustrando uma forte concentração do endividamento das empresas em alguns mercados financeiros mais desenvolvidos e, de forma mais geral, a relação entre a profundidade dos mercados de dívida empresarial e o nível de desenvolvimento económico e financeiro.

Estas tendências confirmam que o acesso limitado ao financiamento constitui um grande obstáculo ao crescimento das empresas em muitos países africanos. Nos 23 países do continente abrangidos pelo mais recente inquérito do Banco Mundial às empresas, o acesso ao financiamento foi citado como o principal obstáculo à condução das suas atividades por 31 % das empresas inquiridas, ou seja, quase três vezes mais frequentemente do que o obstáculo seguinte, a fiscalidade, e muito acima da média mundial para esta categoria (17 %).

A dívida soberana afasta o crédito ao sector privado

Neste contexto, o financiamento interno constitui a principal fonte de financiamento das empresas nos países africanos. No que respeita às fontes externas, os empréstimos bancários ocupam de longe o primeiro lugar em muitos países, nomeadamente na República das Maurícias, Namíbia, Costa do Marfim, Botswana e África do Sul, enquanto noutros países as fontes são mais equilibradas.

No entanto, embora os bancos desempenhem um papel importante no financiamento das empresas, as características estruturais dos seus empréstimos dificultam frequentemente o acesso ao financiamento. Por exemplo, exigências como garantias e histórico financeiro excluem uma grande parte das micro, pequenas e médias empresas (MPME) dos sistemas formais de crédito, apesar de esta categoria de empresas assegurar cerca de 80 % do emprego em África.

Além disso, o aumento das emissões soberanas afasta frequentemente o crédito privado. Os instrumentos de dívida soberana constituem um ativo mais seguro e mais atrativo para os bancos do que os empréstimos ao sector privado, devido a riscos geralmente mais baixos e a um mercado secundário mais líquido. Na região, a exposição dos bancos ao sector público aumentou assim cerca de 70 % entre 2010 e 2023, o que provocou uma redução dos empréstimos bancários concedidos ao sector privado no mesmo período.

O relatório observa igualmente que os países africanos continuam expostos a um elevado risco cambial, uma vez que grande parte da dívida das empresas e da dívida soberana é denominada em moeda estrangeira, ao contrário do que acontece na maioria das economias avançadas. Esta situação resulta da fragilidade e fragmentação gerais dos quadros regulamentares e das infraestruturas de mercado, de uma forte dependência de capitais estrangeiros e do subdesenvolvimento dos investidores institucionais nacionais.

As companhias de seguros e os fundos de pensões desempenham, de facto, um papel marginal enquanto investidores institucionais na maioria dos países africanos. A taxa de penetração dos seguros, que se situa em 3,5 % do PIB, é inferior a metade da média mundial. O nível dos ativos dos fundos de pensões é igualmente mais baixo, representando 23 % do PIB, contra 34 % à escala global. A dimensão modesta dos ativos destes investidores, associada a uma alocação fortemente centrada em títulos do Estado, limita a sua capacidade de fornecer capitais estáveis à economia real. No caso dos fundos de pensões, a fraqueza dos rendimentos e o elevado nível de emprego informal constituem constrangimentos adicionais.

Atrair mais emitentes e alargar a base de investidores

Para melhorar o papel dos mercados de capitais no financiamento das empresas em África, o relatório da OCDE recomenda que os poderes públicos adotem novas medidas para reforçar a atividade nesses mercados. Recomenda, em particular, a criação de quadros de admissão à cotação flexíveis e a melhoria da transparência para atrair um maior número de emitentes. Quadros regulamentares sólidos e transparentes são igualmente necessários para reforçar o papel dos investidores institucionais.

A organização recomenda também o reforço da proteção dos interesses dos segurados, o aumento da participação nos regimes de reforma através da adesão automática, a promoção da diversificação das carteiras e a facilitação dos investimentos de longo prazo, como medidas possíveis. A transição digital das infraestruturas de negociação e uma maior integração dos mercados financeiros regionais poderão igualmente reforçar a rede de intermediários, fomentar a atividade transfronteiriça, alargar o universo de investidores e reduzir os custos operacionais.

Iniciativas semelhantes ao projeto de ligação das bolsas africanas, que conecta dez grandes bolsas representando 90 % da capitalização bolsista do continente (1 500 mil milhões de dólares norte-americanos), deveriam ser alargadas a fim de aprofundar a integração dos mercados.

Uma maior independência dos Conselhos de Administração e uma melhor proteção dos acionistas minoritários reforçariam igualmente a confiança dos investidores. A integração de reformas da governação das empresas públicas em estratégias globais de desenvolvimento dos mercados é também recomendada. Neste contexto, a adoção recente dos «Princípios Africanos de Governação de Empresas» e a atualização das normas internacionais de governação empresarial oferecem uma oportunidade para melhorar as práticas nesta matéria.

Por outro lado, os governos africanos beneficiariam de uma gestão prudente da dívida e de um maior recurso a obrigações denominadas em moeda local. Isto porque o desenvolvimento dos mercados de obrigações do Estado em moeda local pode, a longo prazo, criar um círculo virtuoso para o desenvolvimento do mercado de capitais em sentido amplo, contribuindo tanto para a procura dos investidores como para a liquidez.

Walid Kéfi