O Quénia e o Ruanda reforçam a sua cooperação económica e financeira. Para além dos intercâmbios comerciais já significativos, os dois países procuram harmonizar os seus sistemas de regulação dos serviços de pagamento.

O Central Bank of Kenya e o National Bank of Rwanda assinaram um memorando de entendimento com vista à criação de um quadro de “passaporte de licença” para os prestadores de serviços de pagamento. O anúncio foi feito na quarta-feira, 11 de março, pelo banco central queniano, num comunicado publicado na plataforma X.

Este acordo prevê o desenvolvimento de um mecanismo de reconhecimento mútuo de licenças, permitindo que as empresas de pagamento autorizadas num dos dois países possam operar mais facilmente no outro. Atualmente, os prestadores que pretendem expandir-se a nível regional têm frequentemente de cumprir vários procedimentos regulamentares, apesar de exigências em grande medida semelhantes, o que abranda a expansão dos serviços e aumenta os custos de entrada nos mercados.

Segundo as duas instituições, o futuro quadro deverá contribuir para reduzir esta fragmentação regulamentar, mantendo ao mesmo tempo um elevado nível de supervisão e cooperação entre as autoridades monetárias. O objetivo é facilitar a expansão responsável dos prestadores de serviços de pagamento entre o Quénia e o Ruanda, dois dos mercados mais dinâmicos da finança digital na África Oriental.

«Uma prioridade fundamental deste plano é o desenvolvimento de um quadro de reconhecimento mútuo para a concessão de licenças aos prestadores de serviços de pagamento (PSP) nos Estados parceiros, a fim de ultrapassar a fragmentação regulamentar que historicamente limitou a expansão dos serviços de pagamento através das nossas fronteiras», refere o comunicado.

Esta informação surge num contexto em que as trocas comerciais entre o Quénia e o Ruanda atingiram 315 milhões de dólares em 2024, em aumento face ao ano anterior, quando os valores se situavam em 302 milhões de dólares, segundo dados do United Nations Comtrade. A harmonização dos sistemas de licenciamento para os prestadores de serviços de pagamento poderá impulsionar o crescimento destes intercâmbios ao eliminar algumas barreiras administrativas.

Para as autoridades monetárias, o projeto deverá também estimular a inovação financeira e a inclusão financeira, ao mesmo tempo que apoia a construção de um ecossistema regional de pagamentos mais integrado, eficiente e acessível. Insere-se no plano diretor dos pagamentos transfronteiriços da Comunidade da África Oriental (CAE), adotado em maio de 2025, que visa reforçar a integração e a interoperabilidade dos sistemas de pagamento na África Oriental.

Carelle Yourann (Estagiária)