Banco Central da Nigéria cria grupo de trabalho para avaliar a adoção de stablecoins, buscando inovação financeira mas com cautela face aos riscos monetários.
Entre julho de 2023 e junho de 2024, cerca de 59 bilhões de dólares em transações com criptomoedas foram processados na Nigéria, tornando o país um dos líderes globais na adoção de cripto.

Após estabelecer um quadro para os criptoativos, a Nigéria planeja agora a regulamentação dos stablecoins, tokens digitais indexados a moedas reais, vistos como uma alternativa mais estável às criptomoedas comuns. O governador do Banco Central (CBN), Olayemi Cardoso, anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de adoção desses tokens durante as Assembleias Anuais do FMI e do Banco Mundial em Washington.

De acordo com Cardoso, este grupo reunirá a CBN, o Ministério das Finanças e outras instituições públicas para "aprofundar a análise das implicações econômicas, regulatórias e tecnológicas" de um quadro nacional para as stablecoins. Esses ativos digitais, lastreados em moedas ou matérias-primas, despertam crescente interesse nas economias emergentes em busca de inclusão financeira e estabilidade monetária. "O objetivo é acompanhar o desenvolvimento das tecnologias financeiras sem as dificultar, mantendo a confiança e a estabilidade", declarou.

Um assunto de soberania monetária

Para o CBN, a reflexão sobre os stablecoins é uma extensão da estratégia focada na modernização do sistema de pagamento nigeriano, já marcado pelo surgimento de fintechs e plataformas digitais. Pioneira no lançamento de uma moeda digital de banco central (a eNaira em 2021), a Nigéria agora busca ajustar seu quadro regulamentar ao avanço dos criptoativos privados.

Esta iniciativa poderia ajudar a definir as condições de emissão, conversão e supervisão dos stablecoins no mercado nigeriano, fortalecendo a capacidade do Banco Central de monitorar estes fluxos de capitais digitais.

A penetração das criptomoedas na Nigéria é significativa: o país está entre as economias mais avançadas do mundo em adoção de cripto. Entre julho de 2023 e junho de 2024, cerca de 59 bilhões de dólares em transações com criptomoedas foram processados na Nigéria, colocando o gigante africano em segundo lugar no mundo, atrás apenas da Índia.

Especificamente, os stablecoins desempenham um papel importante: em 2024 representavam cerca de 40% do mercado de criptomoedas nigeriano, ou cerca de 43% das transações do público em geral inferiores a 1 milhão de dólares. Um relatório indica que quase 22 milhões de nigerianos, ou cerca de 10,3% da população, possuíam ou usavam criptomoedas em 2025.

O setor fintech e o movimento para um modelo híbrido

O setor de fintech da Nigéria, um dos mais dinâmicos da África, tem advogado por anos por uma suavização do quadro regulamentar e um reconhecimento dos stablecoins como instrumentos de pagamento legítimos. Plataformas locais de transferência e financiamento participativo já começaram a explorar seu uso para facilitar os pagamentos transfronteiriços e reduzir a dependência do dólar.

No entanto, as autoridades monetárias permanecem cautelosas. Para o CBN, a questão é evitar os riscos de volatilidade, fraude e evasão de controle de capitais.

Segundo vários especialistas, a Nigéria poderia seguir modelos híbridos já testados em Singapura ou Dubai, onde os stablecoins são regulamentados por licenças específicas e suportados por instituições bancárias credenciadas.

Se o projeto for bem-sucedido, o país poderia se tornar o primeiro grande mercado africano a definir um quadro formal para esses instrumentos.

Fiacre E. Kakpo