As receitas não fiscais do Togo apoiam-se, em parte, em financiamentos externos, mobilizados para complementar recursos internos ainda insuficientes para sustentar de forma duradoura as despesas públicas.

O Estado togolês antecipa uma queda significativa das doações para projetos entre 2026 e 2028. Segundo as previsões de receitas para o período, as doações das instituições internacionais passariam de 166,9 mil milhões de FCFA em 2026 para 70,9 mil milhões de FCFA em 2027, e depois para 31,6 mil milhões de FCFA em 2028.

Em dois anos, estes financiamentos específicos seriam assim reduzidos em mais de cinco vezes. Em termos absolutos, a perda atingiria cerca de 135 mil milhões de FCFA entre 2026 e 2028.

Estas doações para projetos, constituídas por ajudas externas por vezes assimiladas a recursos não fiscais em sentido lato, são compostas essencialmente por doações de instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, no âmbito dos seus diferentes programas.

Para o exercício de 2026, o Estado togolês previu contas de afetação especial para canalizar financiamentos da instituição de Bretton Woods, num montante global de 48,68 mil milhões de FCFA. Estes fundos destinam-se a três programas:

1. Programa Nacional de Proteção Social Não Contributiva, destinado a financiar a Assistência Social Transformadora para a Resiliência no Togo (ASTRE), que cobre, entre outros, transferências monetárias às famílias vulneráveis.

2. Programa de Modernização e Reforço das Capacidades da Administração para a Prestação de Serviços (PMADS), focado na melhoria do desempenho administrativo, da qualidade dos serviços públicos e da governação.

3. Programa de Transformação Sustentável da Agricultura no Togo (PTDAT), que acompanha a implementação do Programa de Modernização da Agricultura no Togo (ProMAT) 2025-2034.

Relativamente ao FMI, o país beneficia de uma Facilidade de Crédito Ampliada (FEC) de 42 meses, ou seja, 3 anos e 6 meses, aprovada em março de 2024, no montante total de cerca de 240 mil milhões de FCFA (aproximadamente 400 milhões de dólares).

No conjunto, as doações para projetos ainda representam mais de 10% das receitas orçamentais em 2026. Projeta-se que caiam para menos de 2% em 2028, salvo alterações significativas até lá.

Paralelamente, apesar da queda antecipada das doações para projetos, as receitas fiscais estão previstas em ligeiro aumento, representando 1 338 mil milhões de FCFA em 2026, 1 474 mil milhões de FCFA em 2027 e 1 620 mil milhões de FCFA em 2028.

Tal trajetória levanta naturalmente a questão da capacidade do Estado em financiar investimentos públicos sem apoio externo massivo, assim como a sustentabilidade social de um esforço fiscal acrescido sobre famílias e empresas.

Em qualquer caso, os próximos meses e as futuras projeções orçamentais indicarão se estas evoluções traduzem o fim de ciclos de projetos sem renovação equivalente ou se o governo assume um recente direcionamento gradual para a autonomia orçamental.

Ayi Renaud Dossavi