Ao alargar o acesso a contas bancárias em francos CFA aos cidadãos da UEMOA que vivem no estrangeiro, a BCEAO procura integrar a diáspora no sistema financeiro da União e captar uma parte das transferências externas para o financiamento da economia.

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) autoriza agora os cidadãos da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) residentes no estrangeiro a abrir contas em francos CFA em bancos da União, em condições semelhantes às dos residentes.

«Qualquer pedido de abertura de conta em francos CFA por um cidadão de um Estado-membro da UEMOA beneficia do mesmo tratamento reservado a um residente», especifica a nota nº 001-03-2026 da BCEAO, assinada em Dakar, Senegal, na sexta-feira, 13 de março.

Com esta decisão, a instituição monetária amplia o acesso ao sistema bancário, reconhecendo a diáspora como um ator económico pleno e não apenas como remetente de fundos. O objetivo é captar uma parte significativa dos fluxos financeiros da diáspora, reforçando a sua integração nos circuitos bancários regionais.

O dispositivo simplifica as modalidades de abertura e operação das contas para não residentes, mantendo simultaneamente um quadro prudencial, nomeadamente no acesso ao crédito, que depende de autorização prévia. As contas abertas seguem um regime comum para operações correntes, aproximando a diáspora das práticas bancárias domésticas, respeitando as exigências de combate à lavagem de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Um instrumento de transformação dos fluxos financeiros para a economia real

Para além da inclusão financeira, esta medida reflete a vontade de transformar fluxos da diáspora. Historicamente orientados para transferências pontuais através de circuitos internacionais ou informais, estes fluxos poderão ser gradualmente redirecionados para depósitos bancários mais estáveis, suscetíveis de serem canalizados para o financiamento da economia real. Esta reorientação abre novas perspetivas para a mobilização de poupanças e o financiamento de projetos produtivos no espaço UEMOA.

Esta dinâmica integra-se num processo mais amplo de consolidação da integração financeira, iniciado com os avanços nos pagamentos instantâneos. O desafio consiste agora em transformar um fluxo de rendimentos num instrumento estruturante para o desenvolvimento económico local.

Potencial de liquidez para os bancos

Para os bancos comerciais, esta evolução regulatória oferece perspetivas de reforço da liquidez e diversificação de recursos. A integração dos ativos da diáspora em francos CFA poderá ampliar a base de depósitos e aumentar a capacidade de financiamento da economia. Consolidando recursos em moeda local, os bancos poderão também reduzir a sua exposição a financiamentos externos, frequentemente mais caros e voláteis.

Contudo, a implementação desta medida dependerá da capacidade dos bancos de adaptar a sua oferta. O desenvolvimento de soluções digitais ajustadas a clientes não residentes, nomeadamente para abertura de contas à distância e gestão de poupanças, será determinante. Paralelamente, a BCEAO terá de assegurar a clareza e harmonização dos mecanismos de conformidade, especialmente quanto à identificação de clientes e respeito pelas normas de combate a fluxos ilícitos.

Em última análise, a eficácia desta reforma dependerá da sua adoção pelos atores envolvidos e do impacto real na transformação duradoura dos fluxos financeiros da diáspora.

Chamberline Moko