Gana empenhado em programa de reformas para estabilizar a economia e garantir uma gestão mais severa das finanças públicas
Anúncio do presidente ganense John Dramani Mahama sobre a criação iminente de tribunais financeiros especializados
O Gana se comprometeu com um extenso programa de reformas destinado a restaurar a estabilidade econômica do país e garantir uma gestão mais estrita das finanças públicas.
Na segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o presidente ganense John Dramani Mahama anunciou, em um comunicado, a criação iminente de tribunais financeiros especializados. Essas entidades serão responsáveis por lidar com as infrações identificadas no relatório anual do Auditor-Geral, bem como questões relacionadas à mineração ilegal, conhecida como "galamsey", e outros crimes ambientais.
Estes tribunais realizarão sessões itinerantes por todo o país a fim de garantir um tratamento rápido e justo dos casos. Além disso, o Auditor-Geral continuará, de acordo com o artigo 187(7)(b) da Constituição, a proibir gastos ilegais e a punir os responsáveis identificados.
Esta iniciativa é parte dos esforços do Gana para sanear suas finanças públicas após o default em sua dívida externa em 2022. Em 28 de agosto passado, o Ministério das Finanças anunciou a criação iminente de um conselho fiscal independente responsável por restaurar a disciplina orçamentária e aumentar a supervisão das finanças públicas.
Com uma pontuação de 42 em 100 no Índice de Percepção de Corrupção, o Gana permanece abaixo da média mundial, de acordo com a Transparency International.
Ingrid Haffiny (estagiária) |
