Perante a subida do custo da dívida e a emergência climática, três países africanos estão a explorar mecanismos de troca dívida-natureza para mobilizar mais de 500 milhões de dólares em favor da conservação.
Estes países mantêm negociações com a ONG norte-americana The Nature Conservancy para estabelecer acordos de troca dívida-natureza com um montante total superior a 500 milhões de dólares. O objetivo é aliviar a sua dívida enquanto financiam a preservação dos seus ecossistemas.
Estes mecanismos, ainda pouco comuns em África, permitem aos Estados reduzir parte da sua dívida em troca de compromissos concretos de proteção ambiental. As Seychelles e o Gabon já recorreram a este tipo de instrumentos na última década.
Segundo Ademola Ajagbe, um primeiro acordo poderá ser finalizado ainda em 2026, enquanto os outros dois são esperados até 2027. Os países envolvidos não foram divulgados devido a acordos de confidencialidade.
Necessidades crescentes face às alterações climáticas
O interesse renovado surge num contexto particular. O regresso de Donald Trump à Casa Branca levou a uma redução do apoio norte-americano a estas iniciativas, atrasando temporariamente o seu desenvolvimento. Contudo, os intervenientes do setor, incluindo a The Nature Conservancy, procuram agora relançar a dinâmica, apoiando-se mais nas bancas multilaterais, seguradoras privadas e investidores.
A procura por financiamentos climáticos em África continua a crescer. «O custo do capital é elevado e coloca África numa posição desfavorável», sublinha Ademola Ajagbe. O aumento das taxas de juro e as tensões geopolíticas dificultam o acesso aos mercados para países já fortemente endividados.
Estas restrições tornam, ao mesmo tempo, os acordos dívida-natureza mais atrativos. A redução do preço das obrigações permite recomprar a dívida a menor custo, facilitando a implementação destas operações.
África continua, no entanto, marginalizada no financiamento climático global, recebendo atualmente apenas cerca de 1% dos fluxos, segundo vários responsáveis públicos. O continente é particularmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, com episódios repetidos de cheias, secas e deslizamentos de terra.
Setores essenciais como turismo, agricultura e hidroeletricidade já são afetados em vários países, incluindo Nigeria, Kenya e Zambia.
Fiacre E. Kakpo
