Gabão quer mobilizar poupança regional para financiar projetos da Lei de Orçamento de 2026

O Gabão pretende mobilizar poupança regional para financiar os projetos previstos na Lei de Finanças de 2026. A operação combina a captação de liquidez e a conversão de dívidas internas em títulos financeiros, com uma cotação prevista na Bolsa de Valores Mobiliários da África Central.

O Gabão lançou na quarta-feira, 25 de fevereiro, uma emissão obrigacionista por meio de um apelo público à poupança no mercado financeiro da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (Cemac).

A operação envolve 85 bilhões de CFA (153 milhões de dólares) e será realizada em duas tranches. A tranche A oferece uma taxa de juro anual de 6% por três anos. A tranche B oferece 6,5% por quatro anos. O capital será reembolsado de uma só vez no vencimento para ambas as tranches.

O produto da emissão será destinado ao financiamento dos projetos estruturantes do Gabão identificados pelo governo e programados na Lei de Finanças de 2026. O período de subscrição vai de 25 de fevereiro a 25 de maio. O Estado nomeou a Emrald Securities Services Bourse como organizador e líder da operação, com a participação da CCA Bourse como co-organizador.

De acordo com o documento aprovado pela Comissão de Supervisão do Mercado Financeiro da África Central, as obrigações terão uma ponderação de 0% em termos prudenciais, o que significa que os bancos não precisarão imobilizar recursos próprios para o cálculo do risco soberano em suas regulamentações.

Desde 2007, o Gabão emitiu um total de 1.641 bilhões de CFA no mercado regional por meio de apelos públicos à poupança e investimentos privados. Esta nova operação segue essa continuidade.

Mecanismo para reduzir os atrasos e apoiar o caixa do Estado

A operação baseia-se em dois canais. Uma primeira parte de 60 bilhões de CFA será mobilizada em numerário. A segunda parte de 25 bilhões de CFA será obtida através de uma recompra parcial de dívidas comerciais detidas por empresas sobre o Estado.

O mecanismo permite que um investidor detentor de uma dívida validada sobre o Estado a converta em obrigações de valor equivalente, desde que aporte uma quantia igual em numerário, com uma relação de 1 para 1. Ao final do processo, ele se tornará portador de obrigações que serão reembolsadas conforme o calendário previsto.

Uma estratégia de endividamento voltada para o mercado regional

Esta emissão faz parte da estratégia de endividamento do Gabão para 2026. O governo prevê um uso significativo de financiamentos internos e externos, com um papel central para o mercado financeiro regional e para os empréstimos semi-concessionais. Assim, essa operação representa um teste para a profundidade do mercado da Cemac e para a capacidade do Tesouro gabonês de mobilizar a poupança local em um contexto de grandes necessidades de financiamento.

Chamberline Moko