Sujeito a uma persistente restrição orçamental, Angola está a explorar um mecanismo de troca dívida‑saúde, com o objetivo de reduzir o custo do seu endividamento e, simultaneamente, redirecionar parte dos recursos libertados para o financiamento do seu sistema de saúde.

Angola estuda novas formas de aliviar o peso da sua dívida pública. O Ministério das Finanças anunciou, na terça-feira, 27 de janeiro, a intenção de implementar ainda este ano um mecanismo de troca dívida‑saúde, em paralelo com um regresso aos mercados internacionais e com o apoio financeiro do Banco Mundial.

Este tipo de mecanismo permite a um país converter uma parte da sua dívida em investimentos direcionados para setores sociais, neste caso a saúde. As poupanças obtidas com o serviço da dívida devem ser então realocadas para programas sanitários. Até ao momento, as autoridades não especificaram os montantes em causa nem os credores envolvidos.

As trocas de dívida com fins sociais ou ambientais estão a ganhar popularidade nos países em desenvolvimento, num contexto de endurecimento das condições financeiras globais. Vários Estados, na América Latina e em África (como a Costa do Marfim no ano passado), recorreram recentemente a este tipo de mecanismo para aliviar a pressão orçamental.

Regresso esperado aos mercados internacionais

No âmbito do seu plano anual de endividamento, o país prevê também levantar cerca de 1,7 mil milhões de dólares nos mercados internacionais em 2026. O governo conta, paralelamente, com um apoio orçamental de 500 milhões de dólares do Banco Mundial, destinado a sustentar o equilíbrio das finanças públicas.

Segundo o Ministério das Finanças, estão previstos este ano quase 1,4 mil milhões de dólares em financiamentos comerciais, nomeadamente através da troca dívida‑saúde. Uma parte das necessidades de financiamento será igualmente assegurada por credores bilaterais e agências de crédito à exportação.

Reduzir o custo da dívida

As autoridades afirmam querer agora «minimizar os custos de financiamento a longo prazo», após um período marcado por uma forte acumulação de dívida, nomeadamente através de empréstimos garantidos pelo petróleo. Em 2025, o serviço da dívida representou mais de 40% das despesas orçamentais do país.

O Ministério antecipa uma redução da razão dívida/PIB para 45% até ao final de 2026, contra 47% no ano passado, melhoria parcialmente relacionada com a revisão do ano base utilizado para o cálculo do Produto Interno Bruto.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê, por sua vez, um crescimento económico moderado para Angola este ano, em torno de 2%. A instituição de Bretton Woods reforça que a trajetória orçamental do país dependerá da sua capacidade de diversificar uma economia ainda largamente dependente do petróleo.

O governo de Luanda afirma prosseguir com as suas reformas, nomeadamente a redução gradual dos subsídios e a abertura de setores dominados pelo Estado a investimentos privados, de forma a reforçar de forma sustentável as finanças públicas.

Fiacre E. Kakpo