A dívida pública do Congo diminuiu em valor em 2025, mas a concentração dos reembolsos a curto prazo e a elevada proporção de dívida interna continuam a pesar sobre as finanças públicas.

A República do Congo registou uma redução do seu stock de dívida pública em 2025. De acordo com a Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo 2026-2028, publicada pelo Ministério das Finanças na quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, a dívida fixou-se em 7 229,63 mil milhões de FCFA (13,16 mil milhões de dólares), o que corresponde a 74,11% do PIB, contra 7 414,78 mil milhões de FCFA em 2024 (80,18% do PIB). A diminuição anual foi de 2,49%. Apesar desta evolução, o nível da dívida permanece elevado face à dimensão da economia.

Uma dívida mais local

A estrutura da dívida do Congo revela um recurso crescente ao financiamento doméstico. A dívida interna atingiu 4 418,03 mil milhões de FCFA, o que representa 61% do stock total e 45,29% do PIB em 2025. Esta dívida é composta principalmente por títulos públicos (47,17%), créditos sociais (17,22%) e dívida junto do BEAC, no montante de 13,42%. A opção pelo financiamento no mercado local reduz a exposição ao risco cambial, mas aumenta a dependência em relação ao sistema financeiro nacional.

A dívida externa, por seu lado, totalizou 2 811,62 mil milhões de FCFA, correspondendo a 28,82% do PIB. Está repartida entre credores bilaterais, credores multilaterais e credores comerciais. A dívida externa de origem bilateral constitui a principal categoria da dívida externa, com um stock de 1 290,98 mil milhões de FCFA, ou cerca de 45,92% do total da dívida externa. Os empréstimos externos contraídos junto de credores multilaterais representam a segunda maior categoria, com um stock avaliado em 1 205,99 mil milhões de FCFA (42,89%). Os credores comerciais externos representam 11,19% do stock da dívida externa, num montante de 314,65 mil milhões de FCFA.

Um custo controlado, mas prazos apertados

Em 2025, os encargos com juros da dívida suportados pelo Estado representaram 2,63% do PIB. A principal questão prende-se com o calendário de reembolso. A maturidade média da dívida é de 6,39 anos, sendo de 5,48 anos para a dívida interna e de 7,83 anos para a dívida externa. A dívida interna vence, portanto, mais rapidamente. Esta maturidade relativamente curta indica que o Estado terá de fazer face aos seus compromissos em matéria de serviço da dívida num horizonte de 6,39 anos.

Além disso, 15,47% da dívida total atinge a maturidade nos próximos doze meses, o que corresponde a cerca de 1 118 mil milhões de FCFA, equivalentes a 11,60% do PIB. Isto significa que o Estado terá de reembolsar ou refinanciar este montante até ao final de 2026. Esta situação ilustra uma forte concentração dos reembolsos a curto prazo, sobretudo ao nível da dívida interna, o que poderá exercer pressões sobre a tesouraria caso as condições de financiamento se tornem menos favoráveis.

Chamberline Moko