Perante a queda prolongada dos preços do lítio, a Atlantic Lithium procura, há alguns meses, obter do Gana concessões fiscais para o desenvolvimento do projeto Ewoyaa. Estes pedidos continuam a ser analisados pelo Parlamento, com vista à ratificação da licença de exploração.
No Gana, a ratificação da licença de exploração do projeto de lítio Ewoyaa enfrenta um novo atraso. Na quinta-feira, 11 de dezembro, a Atlantic Lithium anunciou que o Parlamento suspendeu a análise do processo para realizar consultas adicionais. O objetivo é reavaliar as disposições fiscais do projeto, uma vez que a empresa solicita algumas concessões para lidar com as atuais flutuações do mercado do lítio.
«A empresa nota que o Parlamento do Gana suspendeu temporariamente a análise da licença de exploração mineira para permitir consultas adicionais sobre o código mineiro em vigor e a aplicação das royalties. […] A empresa continua determinada a obter condições para o arrendamento mineiro que criem valor para os acionistas e para as comunidades locais […]», lê-se no comunicado publicado.
O arrendamento mineiro assinado em 2023 com a Atlantic Lithium prevê, de facto, uma participação de 13% para o Gana e uma taxa fixa de royalties de 10%. No entanto, os preços do lítio, que registaram uma queda de cerca de 80% entre março de 2023 e 2024, continuam numa tendência descendente, segundo a Fastmarkets. Estas condições levaram a Atlantic Lithium a solicitar uma reavaliação das disposições fiscais iniciais do arrendamento, nomeadamente a redução da taxa de royalties para 5%.
Enquanto a empresa multiplicava nas últimas semanas anúncios demonstrando otimismo quanto à ratificação do arrendamento, este desenvolvimento reaviva a incerteza. A duração da suspensão ainda não foi especificada, assim como o conteúdo das consultas a realizar. A Atlantic Lithium indica, no entanto, manter confiança quanto ao desfecho do processo, acrescentando que pretende continuar as negociações com o governo para definir o «melhor caminho a seguir».
Importa notar que a ratificação da licença de exploração mineira será decisiva para a continuação do projeto, abrindo caminho à decisão final de investimento (FID) para a construção. Segundo o estudo de viabilidade de 2023, Ewoyaa, que se anuncia como a futura primeira mina de lítio do Gana, poderá produzir 3,6 milhões de toneladas de concentrado de espoduménio em 12 anos, com um custo inicial de 185 milhões de USD.
Aurel Sèdjro Houeno
