Nos últimos anos, as reformas estatais destinadas a reforçar os interesses nacionais nos projetos mineiros têm marcado a atualidade do setor em África. Moçambique, segundo maior produtor africano de grafite, deu recentemente um novo sinal nesse sentido.

Em Moçambique, a recente lei que impõe uma participação pública gratuita de 15% em todos os projetos mineiros poderá afetar a atratividade do setor, segundo a Câmara das Minas. Geert Kolk, vice-presidente desta organização que representa os industriais do setor, manifestou esta preocupação na quinta-feira, 18 de junho, à margem de uma conferência mineira no Zimbabué.

Promulgada no início deste mês pelo Chefe de Estado Daniel Chapo, esta reforma é apresentada como um instrumento destinado a reforçar a gestão dos recursos estratégicos no interesse nacional. A medida inclui também uma proibição da exportação de produtos minerais em bruto ou semitransformados, salvo autorização ministerial condicionada à apresentação de um plano de transformação local.

Embora Geert Kolk tenha considerado esta última medida como «justificada», a participação gratuita do Estado nos projetos mineiros é, pelo contrário, vista como um fator suscetível de afastar investidores estrangeiros. «Teremos [algo que lamentamos, enquanto Câmara das Minas] uma participação gratuita mínima de 15% do Estado nas empresas mineiras; receamos que isto torne Moçambique menos atrativo para o capital estrangeiro», declarou, segundo declarações citadas pela Reuters.

O argumento apresentado não é novo em África, onde as intervenções dos Estados se multiplicam com o objetivo de aumentar a participação nacional na indústria mineira. Ainda este ano, a Câmara das Minas do Gana levantou a mesma preocupação, em reação à introdução de um novo regime de royalties sobre o ouro e à eliminação de mecanismos de incentivo ao desenvolvimento de projetos.

As revisões das políticas mineiras são frequentemente encaradas pelas empresas como fontes de imprevisibilidade, criando incertezas que podem pesar nas decisões de investimento e nas operações.

No caso moçambicano, a evolução do processo dependerá em grande medida da clarificação do âmbito de aplicação da nova lei, cujo texto não especifica se esta se aplica às minas já existentes. Trata-se de uma questão importante para um país que se afirma como o terceiro maior produtor mundial de grafite, atrás da China e de Madagáscar. O país produz igualmente ouro, carvão e rubis, além de acolher projetos de terras raras em desenvolvimento.

Aurel Sèdjro Houenou