A introdução em Bolsa da Sonangol tem sido discutida há anos pelas autoridades angolanas, mas o projeto não avançou devido a atrasos relacionados com a reestruturação necessária da empresa e com as reformas econômicas em andamento, entre outros fatores.

Na Angola, a empresa pública de petróleo Sonangol mantém o rumo para sua entrada nos mercados financeiros. Em Luanda, durante uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, 25 de fevereiro, a direção do grupo confirmou a continuidade dos preparativos para a sua introdução em Bolsa.

Diante dos jornalistas, Baltazar Miguel, membro do conselho de administração, afirmou que os trabalhos técnicos relacionados com a oferta pública inicial continuam. "Há muito trabalho em andamento para a introdução em Bolsa", disse o responsável.

Os líderes da empresa esclareceram que as equipes internas continuam a trabalhar nas exigências prévias para uma possível cotação. Em 2023, a introdução em Bolsa estava prevista para 2027. Simultaneamente, a companhia segue com a reestruturação iniciada nos últimos anos, com foco em suas atividades petrolíferas e ajustes estruturais já anunciados pelas autoridades.

Além disso, a direção confirmou a continuidade das operações de reestruturação financeira. De acordo com o relatório financeiro consolidado de 2024 da Sonangol, as dívidas financeiras do grupo, incluindo empréstimos de curto e longo prazo, somavam cerca de 4,12 bilhões de dólares em 31 de dezembro de 2024, contra cerca de 3,87 bilhões de dólares no ano anterior. O total de passivos consolidados atingia, por sua vez, cerca de 16,6 bilhões de dólares na mesma data.

A nova configuração do programa de privatização

O projeto de introdução em Bolsa da Sonangol faz parte de um plano mais amplo de privatização das empresas estatais (PROPRIV). Esse programa foi lançado pelo governo angolano em 2019 com o objetivo de reduzir sua presença na economia, atrair investimentos privados, gerar empregos e aumentar as receitas fiscais. Ele prevê a venda de participações ou ativos por meio de diversos mecanismos, incluindo ofertas públicas iniciais de ações (IPOs), leilões em bolsa e licitações públicas.

Inicialmente projetado para se estender até 2023, o PROPRIV foi prorrogado até 2026 por um decreto presidencial. Em 24 de fevereiro, a Comissão Interministerial do programa anunciou uma redução no número de ativos visados, de 49 para 10 empresas até o final do ano. A revisão concentra os esforços em setores estratégicos, como telecomunicações, bancos, mineração, aviação e mídia. Essa revisão marca uma nova etapa na implementação do programa.

A revisão da lista de ativos ocorreu enquanto alguns grandes grupos, incluindo a Sonangol, tiveram seus processos de privatização ajustados, sem um calendário definido anunciado.

Desde o lançamento do programa em 2019, o Estado angolano já iniciou a venda de 103 ativos públicos, por vendas diretas ou introduções em Bolsa. Durante o período de 2019 a 2024, essas operações representam cerca de um trilhão de kwanzas contratados (aproximadamente 1,04 bilhão de dólares), dos quais mais de 640 bilhões de kwanzas foram efetivamente recebidos, ou cerca de 664 milhões de dólares.

Abdel-Latif Boureima