Diante da escassez persistente de professores e da precariedade de milhares de contratados, as autoridades nigerinas iniciam uma reforma do recrutamento público com o objetivo de estabilizar o emprego na educação e fortalecer de forma duradoura um sistema escolar sob forte pressão demográfica.

Em um comunicado publicado na sexta-feira, 9 de janeiro, na página do Facebook do Ministério da Educação Nacional do Níger, o governo anunciou a integração sem concurso de 11.015 professores contratados na Função Pública. Esta medida responde às tensões sociais recorrentes no setor educacional e à fragilidade do status dos professores contratados.

A decisão resulta de um processo de consulta envolvendo vários ministérios e os parceiros sociais do setor educacional, apoiado pelos trabalhos de duas instâncias técnicas criadas a iniciativa do Primeiro-Ministro Ali Mahamane Lamine Zeine, sob a liderança do chefe de Estado Abdourahamane Tiani. Segundo as autoridades, essas consultas “permitiram identificar soluções concretas, especialmente no que diz respeito ao recrutamento e à regularização de salários atrasados e promoções”.

A coordenação da implementação foi confiada ao Ministério da Função Pública, Trabalho e Emprego. Conforme informado, os professores integrados serão progressivamente alocados em vários departamentos ministeriais, incluindo educação, formação técnica e profissional, juventude e esportes, bem como cultura e promoção de valores sociais.

De acordo com o comunicado oficial, esta integração visa proteger carreiras profissionais por muito tempo marcadas pela instabilidade contratual. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembra que a precariedade do emprego público na educação é um fator importante de desmotivação e queda da qualidade do ensino em vários países de baixa renda. Ao estabilizar o emprego na educação, as autoridades nigerinas esperam responder a uma urgência social e, ao mesmo tempo, estabelecer bases para um fortalecimento duradouro do sistema educacional e do mercado de trabalho público.

A medida ocorre em um contexto de déficit estrutural de professores no Níger, com turmas frequentemente superlotadas. Segundo o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a relação aluno-professor no ensino secundário é de cerca de 30 alunos por professor, um nível acima das recomendações internacionais, limitando a qualidade do acompanhamento pedagógico. Em algumas áreas rurais, essa proporção pode ultrapassar 50 alunos por professor.