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Função Pública em Benim: orçamento de 2026 diminui, mas com foco na reforma

Função Pública em Benim: orçamento de 2026 diminui, mas com foco na reforma
Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025

Orçamento de 2026 para o Ministério do Trabalho e Serviço Público de Benim é de 7,96 bilhões de francos CFA (aproximadamente 14,09 milhões USD), uma queda de 0,43% em relação a 2025.

Apesar da redução, o orçamento visa modernizar os serviços e reformar os serviços públicos. A maior parte (96%) se destina a despesas correntes, e o restante para investimentos.

À medida que Benim procura tornar suas administrações mais eficazes e transparentes, o Ministério do Trabalho e da Função Pública apresenta um orçamento para 2026 voltado para a modernização dos serviços. O objetivo é melhorar a gestão e a governança.

Na segunda-feira, dia 24 de novembro, perante a Comissão Orçamentária da Assembleia Nacional, a ministra Adidjatou Mathys defendeu o orçamento 2026 do seu ministério, totalizando 7,96 bilhões de francos CFA (cerca de 14,09 milhões USD). Este montante, uma queda de 0,43% em relação a 2025, reflete uma redução nos custos com pessoal, mantendo o foco na modernização e reforma dos serviços públicos. Segundo o comunicado oficial, a maior parte (96%) é destinada a despesas correntes, o restante a investimentos.

Durante sua apresentação, a Sra. Mathys enfatizou as medidas em andamento para "promover a transparência, fortalecer a responsabilidade, melhorar a imagem da administração e combater a corrupção". Além disso, ela destacou os principais projetos para o triênio 2026-2028, destinados a modernizar os departamentos distritais, otimizar a gestão de recursos humanos e fortalecer a performance dos serviços.

Para a Sra. Mathys, a modesta redução no orçamento não compromete os objetivos do ministério. Esta redução visa, sobretudo, a um melhor uso dos recursos existentes em vez de aumentar o quadro de pessoal. O foco está na modernização dos serviços, reorganização dos departamentos distritais e otimização da gestão de carreiras e recursos humanos.

O orçamento de 2026 reflete a vontade de um ministério mais moderno, digital e focado em eficiência. Sua aprovação ocorre no momento em que Benim, em seu Plano de Ação 2021-2026, divulgou o uso de tecnologias digitais como principal meio para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Neste contexto, o Ministério do Trabalho e da Função Pública selecionou várias cidades para instalar, com o apoio técnico e financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os Centros Comunitários de Serviços Públicos (CCSP) e os Guichês de Serviços de Relações com os Usuários (GSRU), de acordo com o governo.

Félicien Houindo Lokossou

 

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