O governo congolês assegura que o acolhimento será financiado por Washington e que a permanência será estritamente controlada e limitada no tempo.

O governo da República Democrática do Congo (RDC) anunciou a implementação, a partir de abril de 2026, de um dispositivo de acolhimento temporário destinado a determinados cidadãos de países terceiros abrangidos por mecanismos migratórios dos Estados Unidos.

Segundo o comunicado do Ministério da Comunicação e dos Media, esta iniciativa «é estabelecida no respeito pela soberania da RDC em matéria de gestão do acesso e da permanência de estrangeiros no seu território, e insere-se no quadro dos seus compromissos internacionais e regionais em matéria de proteção dos migrantes». O objetivo é acolher estas pessoas por um período limitado, num enquadramento administrativo e de segurança rigoroso.

O governo precisa, no entanto, que «o apoio logístico e técnico será assegurado pelo governo americano através de estruturas especializadas na mobilidade de pessoas a nível mundial. Nenhum encargo financeiro será suportado pelo Tesouro Público da RDC».

Os locais de acolhimento foram estabelecidos na cidade-província de Kinshasa, a fim de facilitar o acompanhamento administrativo, de segurança e humanitário das pessoas envolvidas. As autoridades sublinham ainda que este dispositivo não constitui nem uma instalação permanente nem um mecanismo de reinstalação duradoura.

Cada situação será objeto de uma análise individual em conformidade com as leis congolesas e com os imperativos de segurança nacional, e o Estado congolês manterá o controlo total das decisões relativas à admissão, às condições de permanência ou ao regresso das pessoas em causa.

Esta decisão surge num contexto de cooperação reforçada entre Kinshasa e Washington. A RDC assinou recentemente um acordo na área da saúde no valor de cerca de 1,2 mil milhões de dólares, destinado a financiar de forma sustentável o seu sistema de saúde. Os dois países estão também envolvidos numa parceria estratégica em torno dos recursos minerais, tendo os Estados Unidos assumido o compromisso de apoiar os esforços de estabilização no leste do país em troca de um acesso preferencial a determinados contratos mineiros.

Vários países africanos já aceitaram, nos últimos meses, acolher migrantes expulsos por Washington no âmbito de acordos designados de «país terceiro», incluindo o Ruanda, o Uganda, Eswatini e o Sudão do Sul. Estes acordos são frequentemente acompanhados de apoio financeiro ou logístico americano. Diversas organizações de defesa dos direitos humanos denunciam, no entanto, que tais acordos podem levar a violações do direito internacional, na medida em que envolvem migrantes sem qualquer ligação aos países de acolhimento.

A RDC enfrenta já uma das maiores crises de deslocação interna do mundo. Segundo as Nações Unidas, mais de sete milhões de pessoas estão deslocadas dentro do país, principalmente devido aos conflitos armados persistentes no leste do território, enquanto centenas de milhares de refugiados estrangeiros vivem igualmente em solo congolês.

Charlène N’dimon