Desde meados de outubro, o novo sistema de quotas para as exportações de cobalto entrou em vigor na República Democrática do Congo, após vários meses de embargo. Apesar deste avanço, as informações disponíveis até agora indicam que as exportações ainda não foram retomadas no país.

Na República Democrática do Congo, os mineiros de cobalto continuam a enfrentar “sérias dificuldades” na aplicação das novas regulamentações exigidas no processo de relançamento das exportações deste metal. Foi o que reportou a Reuters na segunda-feira, 8 de dezembro, citando uma carta da Câmara das Minas a solicitar uma reunião com as autoridades para eventuais esclarecimentos.

Depois de suspender as exportações no início do ano para tentar relançar os preços face ao excedente no mercado, a RDC introduziu um sistema de quotas para substituir esta medida. Este sistema autoriza a exportação de 18.125 toneladas de cobalto até ao final de 2025 e fixa um limite anual de 96.600 toneladas para 2026 e 2027. No entanto, apesar da sua entrada em vigor em meados de outubro, as exportações continuam paralisadas, sendo que os produtores aguardam ainda a luz verde das autoridades e as orientações práticas de implementação.

Embora esta barreira tenha sido finalmente levantada na semana passada, são agora as novas exigências do sistema que alimentam a incerteza. A Câmara das Minas considera que estas medidas podem prejudicar a confiança dos produtores e a atratividade do setor mineiro congolês. Entre as exigências mencionadas figuram o pré-pagamento de uma taxa de 10% e a apresentação de vários documentos, incluindo um certificado de conformidade, indispensáveis para proceder às exportações.

«Qualquer medida percebida como uma derrogação ao código mineiro, nomeadamente o pré-pagamento das taxas, pode minar a confiança dos operadores e prejudicar a credibilidade internacional do Congo. […] É urgente garantir a segurança jurídica e preservar a atratividade do setor», afirmou a Câmara das Minas, segundo declarações citadas pela Reuters.

Até ao momento, as autoridades congolesas ainda não reagiram oficialmente ao pedido da Câmara das Minas, que reúne as empresas mineiras ativas no país. Os produtores de cobalto presentes na RDC, incluindo a chinesa CMOC e a suíça Glencore, também não emitiram resposta oficial. Resta saber se já iniciaram os procedimentos para retomar as primeiras exportações após vários meses de espera.

Recorde-se que a RDC é o principal polo mundial de produção de cobalto, representando 70% da cadeia de abastecimento global. Desde o embargo congolês sobre as exportações em fevereiro, o preço desta matéria-prima aumentou cerca de 110%, sendo negociado na noite de segunda-feira a 52.220 USD por tonelada na Bolsa de Metais de Londres.

Aurel Sèdjro Houenou