Tal como em muitos países africanos, as autoridades burquinabês apostam numa integração generalizada do digital para apoiar o desenvolvimento socioeconómico. Esta estratégia abrange todos os setores, incluindo o da justiça.

O governo do Burkina Faso prevê acelerar a digitalização do setor da justiça a partir de 2026, com o objetivo de reforçar a inclusão da população. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Ibrahim Traoré, durante o seu discurso à Nação, na quarta-feira, 31 de dezembro.

«Os esforços vão prosseguir também ao nível da justiça, com a digitalização de todos os atos, de modo a que os utentes não tenham necessariamente de se deslocar aos tribunais, que geralmente se encontram nos centros urbanos; e para que possam permanecer onde estão e ter acesso a uma justiça equitativa e a todos os documentos que a justiça pode emitir», declarou.

Este anúncio surge cerca de duas semanas após o lançamento de três novas plataformas digitais destinadas a aproximar a justiça dos cidadãos. Estas permitem a submissão e o acompanhamento de queixas online, o pedido desmaterializado de autorizações de visita às prisões e centros de correção, bem como a obtenção online de atos derivados do RCCM (Registo do Comércio e do Crédito Mobiliário), nomeadamente certidões, comprovativos de inscrição e certificados de não falência.

O Burkina Faso já tinha iniciado a digitalização de vários serviços judiciais e administrativos, incluindo o pedido de certificado de nacionalidade e de registo criminal. Em dois anos, estas duas plataformas registaram 467 000 pedidos tratados, gerando receitas de 337 milhões de francos CFA (cerca de 603 700 dólares).

Esta iniciativa insere-se numa visão mais ampla de transformação digital promovida pelas autoridades, que colocam as TIC no centro do desenvolvimento socioeconómico. Segundo o Presidente Traoré, o país deve sair de uma situação precária para se tornar um modelo. No entanto, nesta fase, o Burkina Faso ocupa o 175.º lugar entre 193 países no Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrónico (EGDI) das Nações Unidas, com uma pontuação de 0,2895 em 1, inferior às médias regionais e mundiais.

De acordo com dados oficiais de 2024, a taxa de cobertura da telefonia móvel (2G) atinge 85%, contra 64% para a Internet 3G e 46% para a 4G. Por sua vez, a União Internacional das Telecomunicações (UIT) estima que a taxa de penetração da Internet era de 17% em 2023, face a 55,9% para a telefonia móvel.

Cientes desta fratura digital, as autoridades preveem a construção, já a partir deste ano, de «Casas do Cidadão» em todo o país.

«Estas casas serão instaladas em muitos chefes de província, mas iremos até aos departamentos, para que qualquer pessoa que não domine as ferramentas informáticas possa lá dirigir-se e encontrar burquinabês que a ajudarão a aceder a todos os serviços através das plataformas que serão instaladas», explicou I. Traoré.

Isaac K. Kassouwi