A Argélia busca reduzir o desemprego estrutural e integrar de forma sustentável as populações mais vulneráveis em seu mercado de trabalho. As autoridades públicas apostam especialmente no digital para melhorar o acesso ao emprego para pessoas com deficiência.

O Ministério da Solidariedade Nacional, da Família e da Condição da Mulher lançou um guia eletrônico dedicado à inserção econômica de pessoas com necessidades específicas. Pensada como uma plataforma digital de orientação, esta iniciativa visa, segundo a imprensa local, aproximar formação, acompanhamento e emprego para pessoas com deficiência.

Supervisionado pela ministra Soraya Mouloudji, o lançamento marca uma etapa-chave na “estratégia nacional para fortalecer a autonomia econômica, a justiça social e a igualdade de oportunidades”. Apresentado como uma ferramenta de referência acessível, o guia destina-se a um amplo leque de atores, desde as pessoas beneficiárias até instituições públicas, associações especializadas e empregadores, em uma lógica multisectorial e coordenada.

O dispositivo é estruturado em vários eixos que cobrem todo o percurso de inclusão, desde a reabilitação e a formação profissional até a inserção no emprego e o apoio a atividades geradoras de renda. A formação profissional ocupa um papel central, com programas adaptados aos diferentes tipos de deficiência, incluindo formação presencial, alternância e ensino à distância via plataformas digitais.

O guia também lembra o quadro regulamentar vigente, incluindo a obrigação de os empregadores reservarem pelo menos 1% das vagas para pessoas com deficiência, conforme o Decreto Executivo n° 25-01 de 20 de fevereiro de 2025, citado pelo Le Jeune Indépendant.

Essa iniciativa surge em um contexto marcado por desequilíbrios persistentes no mercado de trabalho argelino. Segundo o Office National des Statistiques, a taxa de desemprego era de 12,7% em outubro de 2024, com grandes disparidades por idade e gênero.

Para pessoas com deficiência, o acesso ao emprego continua muito mais complexo. Um relatório de 2023 destacou que, apesar da existência de leis protetoras e quotas de contratação, estes raramente são respeitados, e a integração profissional ainda enfrenta obstáculos estruturais, discriminações persistentes e apoio insuficiente.

Félicien Houindo Lokossou