Instrumento de flexibilidade a curto prazo, os esquemas de financiamento fora do mercado expõem também os Estados a riscos de liquidez e de colateral em caso de choque financeiro. Em Angola, a prorrogação do acordo celebrado com o JPMorgan insere-se numa «estratégia transitória de gestão da dívida», segundo Luanda. Esta medida acompanha um regresso progressivo aos mercados internacionais, ainda marcados por custos de financiamento elevados e forte volatilidade.

O Ministério das Finanças angolano anunciou, na terça-feira, 13 de janeiro de 2026, a prorrogação por três anos de uma facilidade de dívida de 1 mil milhão de dólares, inicialmente acordada por doze meses em 2024, com um financiamento adicional de 500 milhões de dólares, com o JPMorgan Chase.

O novo acordo, que passa agora a vigorar até 2028, apresenta uma taxa de juro inferior a 8%, contra um custo próximo de 9% para a facilidade inicial, segundo as autoridades. Estruturado sob a forma de um Total Return Swap (TRS), permite ao Estado aceder a liquidez sem recorrer a uma emissão clássica de eurobonds.

Este custo de financiamento continua a ser inferior ao do eurobond emitido por Angola em outubro passado, cujo rendimento se situou entre 9,25% e 9,78% para quase 1,75 mil milhões de dólares captados, uma operação que marcou o regresso do país aos mercados internacionais após meses de acesso restrito e forte volatilidade, representando um dos níveis mais atrativos para o emissor nos últimos anos.

Um sinal positivo para os mercados

O anúncio foi bem recebido pelos investidores. As obrigações soberanas angolanas continuaram a recuperar, com o empréstimo com maturidade em 2048 a ganhar cerca de um cêntimo, negociando-se agora em torno de 87 cêntimos por dólar.

País produtor de petróleo na África Austral, Angola tinha assegurado o acordo inicial com uma garantia de 1,9 mil milhões de dólares em obrigações soberanas usadas como colateral. Em abril passado, o JPMorgan desencadeou um chamado de margem, obrigando Luanda a fornecer 200 milhões de dólares adicionais, após uma queda nos preços das obrigações provocada por turbulências relacionadas com direitos aduaneiros norte-americanos. As autoridades angolanas recuperaram, contudo, este colateral quando os preços se estabilizaram.

Soluções “fora do mercado” cada vez mais procuradas

Tal como outros Estados africanos com acesso ainda limitado, Angola recorre a financiamentos fora do mercado – colocações privadas, empréstimos colateralizados ou instrumentos derivados – para suavizar as necessidades de tesouraria e evitar emissões de obrigações internacionais a custos proibitivos.

Num contexto de taxas elevadas e acesso restrito aos mercados, países como Senegal, Gabão ou Camarões também têm privilegiado, em diferentes graus, soluções de financiamento bilaterais ou não públicas para gerir os vencimentos da dívida. Num dos seus últimos relatórios, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sublinha, no entanto, que estes instrumentos, muitas vezes complexos e lastreados em garantias, podem expor os Estados a riscos acrescidos de liquidez e passivos, apelando à prudência e à preferência por financiamentos mais baratos e transparentes.

Com uma relação dívida/PIB de 70% em 2024, segundo o Ministério das Finanças, Luanda considera que a perceção de risco pelos investidores não reflete plenamente a sua capacidade de reembolso. O acordo com o JPMorgan é apresentado como um instrumento de transição, permitindo suavizar os vencimentos e evitar sobrecarregar a carteira de eurobonds em condições consideradas desfavoráveis.

Regresso progressivo ao mercado doméstico

Paralelamente, as autoridades angolanas planeiam emitir em breve obrigações domésticas a sete e dez anos, denominadas em kwanzas, mas também em divisas estrangeiras. O objetivo é diversificar a base de investidores, reforçar o mercado local e reduzir progressivamente a dependência de financiamentos externos sofisticados.

Fiacre E. Kakpo