O índice cobre as 55 economias mais importantes do mundo. Entre os 7 países africanos analisados, apenas Marrocos apresenta desempenhos satisfatórios, refletindo o atraso do continente em matéria de proteção da propriedade intelectual.

Marrocos é o país africano com o sistema de proteção da propriedade intelectual mais eficiente em 2026, segundo o International Intellectual Property Index, publicado na quarta-feira, 11 de março, pelo Global Innovation Policy Center (GIPC), um think tank ligado à Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

O ranking avalia a solidez e eficácia dos quadros de proteção estabelecidos pelos decisores políticos nas 55 maiores economias do planeta (aproximadamente 90% do PIB mundial), com base em 53 indicadores. Estes indicadores estão distribuídos por 10 categorias: direitos e limitações em matéria de patentes; direitos de autor e limitações; direitos de marca e limitações; direitos e restrições sobre desenhos e modelos; segredos comerciais e proteção de informações confidenciais; comercialização de ativos ligados à propriedade intelectual; aplicação das regulamentações; eficácia sistémica e incentivos à inovação avançada; adesão e ratificação de tratados internacionais.

Cada país abrangido pelo índice recebe uma pontuação numa escala de 0 (sistema de proteção inexistente) a 100 pontos (sistema ideal). Marrocos ocupa, pelo quarto ano consecutivo, o 22.º lugar entre os 55 países estudados, com um score de 59,19 pontos. O reino deve a sua posição, em grande parte, a um sólido sistema de proteção de patentes e direitos conexos, bem como à adesão a vários pactos internacionais, incluindo o Tratado de Singapura sobre Direitos de Marca e o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa (2015), uma convenção internacional que modernizou a proteção das denominações de origem e estendeu o sistema às indicações geográficas.

Contudo, Marrocos apresenta lacunas persistentes na aplicação das leis e regulamentações relativas à propriedade intelectual, evidenciadas pelos elevados índices de contrafação física e pirataria online, bem como pela ausência de medidas específicas de incentivo em propriedade intelectual para o desenvolvimento de medicamentos órfãos.

O Gana (38.º lugar entre todas as economias estudadas) ocupa a segunda posição em África, com 39,25 pontos, à frente do Quénia (42.º), África do Sul (46.º), Nigéria (47.º), Egito (48.º) e Argélia (53.º).

A nível mundial, os Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e Suécia são os países com melhor desempenho em proteção da propriedade intelectual, com pontuações superiores a 91 pontos.

O Global Innovation Policy Center destacou, contudo, uma erosão do desempenho das economias mais influentes do mundo nesta área. Nenhuma das economias do Top 15 conseguiu melhorar o seu score este ano, e 8 países da União Europeia registaram recuo nas pontuações. No total, apenas 20 países melhoraram os seus scores em 2026, sublinhando a urgência para os decisores políticos reafirmarem o papel central da proteção da propriedade intelectual na promoção da inovação, competitividade e crescimento económico.

Walid Kéfi