Desde maio de 2025, o Gold Board exerce o papel de único regulador do mercado de ouro artesanal e de pequena escala (ASM) no Gana. Nesse contexto, o organismo lançou uma série de reformas e parcerias com o objetivo de aumentar as receitas auríferas do país.

O Gold Board (GoldBod), regulador do setor aurífero artesanal e de pequena escala do Gana, assinou na terça-feira, 20 de janeiro, um acordo de refino com a Gold Coast Refinery Company Limited. Esta parceria, que estabelece as bases para a transformação do ouro proveniente da mineração artesanal, é apresentada como um “marco importante nos esforços do Gana para aumentar o valor acrescentado no setor aurífero e obter maiores benefícios económicos dos seus recursos minerais”.

Segundo informações divulgadas, trata-se do primeiro acordo local de refino de ouro celebrado entre o governo ganês e uma refinaria nacional. A partir de 1 de fevereiro, o GoldBod fornecerá semanalmente uma tonelada de ouro bruto (contendo prata e impurezas) à Gold Coast Refinery, para ser transformada em ouro refinado. Recorde-se que, além de seu papel regulador, o GoldBod atua também como comprador e exportador único do ouro produzido pelos mineiros artesanais do país.

As atividades do organismo permitiram gerar 10 mil milhões de dólares em receitas de exportação em 2025. Este modelo económico deverá evoluir agora com a implementação da parceria com a Gold Coast Refinery, que visa aumentar o valor acrescentado do ouro antes exportado em estado bruto.

Aproveitar um acordo estratégico

Por enquanto, os contornos financeiros e os impactos económicos esperados desta parceria ainda não foram totalmente detalhados, nomeadamente para a Gold Coast Refinery. No entanto, a iniciativa já desperta expectativas no lado ganês. O acordo prevê a concessão ao GoldBod, em nome do Estado ganês, de uma participação gratuita de 15% no capital da refinaria, integrando assim os interesses públicos no acionariado da empresa e abrindo caminho para potenciais receitas na forma de dividendos.

Paralelamente, o GoldBod estima que a implementação do acordo permitirá reter na economia ganesa vários milhões de dólares em custos de refino que até agora eram pagos a refinarias estrangeiras. Os impactos esperados abrangem também o aspecto social, com a criação anunciada de empregos diretos e indiretos para suprir as necessidades de mão-de-obra da refinaria.

Por fim, este projeto é apresentado como um teste para o Gana, que pretende obter a certificação LBMA para uma das suas refinarias, de modo a “gerar receitas mais elevadas para as exportações de ouro”. Esta acreditação, concedida pela London Bullion Market Association e reconhecida internacionalmente, garante que o ouro produzido cumpre padrões de rastreabilidade e origem responsável. Nesse contexto, está em desenvolvimento uma parceria entre a Gold Coast Refinery e a refinaria sul-africana Rand Refinery, atualmente a única detentora de licença LBMA em África.

Resta acompanhar a evolução destas iniciativas nos próximos meses, nomeadamente o lançamento das atividades de refino no âmbito da parceria GoldBod – Gold Coast Refinery. O Gana possui ainda outras refinarias, como a Royal Ghana Gold Refinery, inaugurada em 2024, mas ainda é incerto se estas serão integradas nesta nova dinâmica. À semelhança do Gana, outros países da África Ocidental, como o Mali, também ambicionam refinar mais o seu ouro para reforçar a posição na cadeia de valor e aumentar os seus rendimentos.

Aurel Sèdjro Houenou