Para alcançar o seu objetivo de garantir uma maioria de empresas locais na prestação de serviços petrolíferos e gasíferos, a Nigéria cria um fundo destinado a apoiar o desenvolvimento dos atores nacionais deste setor.

Na terça-feira, 2 de dezembro, o organismo de regulação do conteúdo local no petróleo e gás na Nigéria (NCDMB) anunciou a criação de um fundo de 100 milhões de dólares destinado a apoiar as empresas locais de serviços petrolíferos. Reafirmou igualmente o seu objetivo de alcançar 70% de implementação de conteúdo local até 2027.

Esta iniciativa inscreve-se na estratégia nacional de reforçar a presença dos atores nigerianos numa indústria em que os prestadores estrangeiros continuam fortemente envolvidos. O fundo, desenvolvido em parceria com o Bank of Industry, visa oferecer financiamentos em fundos próprios a empresas locais de elevado potencial. O seu objetivo é eliminar os obstáculos relacionados com o acesso ao capital e consolidar o papel dessas empresas na cadeia de valor petrolífera e gasífera.Esta orientação inscreve-se na folha de rota estratégica decenal concebida em 2017, que privilegia o desenvolvimento das competências nacionais e limita o recurso a conhecimento estrangeiro sempre que exista uma alternativa local disponível. Nesta lógica, o organismo exercerá um acompanhamento rigoroso dos projetos petrolíferos e gasíferos realizados no país, a fim de verificar o cumprimento efetivo das obrigações de conteúdo local e promover uma melhoria contínua das competências das empresas nacionais.

Depois de reafirmar este compromisso, o NCDMB insistiu também na necessidade de reforçar a credibilidade e a transparência do seu sistema de controlo. O objetivo é garantir que as obrigações regulamentares deixem de se limitar a declarações formais e passem a assentar em provas verificáveis.

No âmbito deste reforço da governação, o NCDMB introduzirá, a 1 de janeiro de 2026, um certificado obrigatório que ateste a conformidade das empresas relativamente à obrigação de contribuição de 1% para o Nigerian Content Development Fund (NCDF) — uma taxa legal aplicada sobre o valor dos contratos do setor petrolífero e gasífero destinada a financiar o desenvolvimento das capacidades locais. Este documento tornar-se-á indispensável para obter qualquer licença ou autorização no setor petrolífero. A medida visa garantir uma melhor rastreabilidade das contribuições locais, limitar os pedidos fraudulentos e reforçar a transparência entre operadores e reguladores.

Esta estratégia beneficia igualmente de um apoio institucional mais amplo. Gbenga Komolafe, diretor-geral da agência de regulação do segmento upstream petrolífero (NUPRC), sublinhou no ano passado a importância de valorizar o potencial humano do país para apoiar um crescimento económico mais robusto e reduzir a dependência dos prestadores estrangeiros. Os progressos recentes confirmam esta dinâmica, com o nível de conteúdo local a passar de 56% para 61% em apenas um ano, graças a projetos como o 7.º trem de liquefação da NLNG, o gasoduto AKK e o desenvolvimento do campo de gás de Ubeta.

Olivier de Souza