Enquanto os Estados Unidos aceleram a pesquisa sobre a ibogaína para tratar certos transtornos mentais, o Gabão quer estruturar e financiar a pesquisa e a indústria em torno da iboga, a fim de não ficar à margem de um mercado emergente.

O Gabão decidiu criar um fundo soberano dedicado ao financiamento da cadeia da iboga, planta sagrada do país com propriedades medicinais e alucinógenas, agora classificada como patrimônio estratégico nacional, segundo um projeto de decreto adotado em Conselho de Ministros na quinta-feira, 30 de abril.

Esse fundo tem como objetivo financiar a pesquisa científica nacional e a valorização do patrimônio cultural gabonês. Nenhum valor inicial foi oficialmente divulgado até o momento. No entanto, ele poderá ser alimentado progressivamente pelas receitas geradas pela cadeia, especialmente por meio de royalties, licenças de exploração, bem como rendimentos ligados à comercialização e exportação.

O mecanismo também introduz o princípio de repartição de benefícios com as comunidades locais detentoras dos conhecimentos tradicionais associados, integrando assim uma lógica de redistribuição na governança da cadeia.

Um quadro regulatório reforçado para estruturar a cadeia

Por meio deste projeto, o Gabão busca proteger essa planta com propriedades medicinais e estruturar uma cadeia ainda amplamente informal, a fim de melhor captar o valor econômico ligado à iboga.

O reforço do quadro regulatório pode, no entanto, complicar o acesso ao mercado para os operadores. De fato, esse decreto “submete toda atividade relacionada à iboga a uma autorização prévia do ministro responsável pela Cultura, após parecer favorável de uma comissão técnica interministerial recém-criada”, precisa o governo.

Esse projeto de decreto foi adotado poucos dias após a decisão do presidente americano, Donald Trump, de relançar o debate em torno de certas substâncias naturais com potencial terapêutico. No domingo, 19 de abril, ele assinou um decreto ordenando ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos acelerar a pesquisa e o acesso às terapias psicodélicas, citando especialmente a ibogaína como um tratamento “promissor” contra o estresse pós-traumático e a depressão.

Diante desse crescente interesse internacional pela iboga, o Gabão pretende afirmar sua soberania por meio de uma regulamentação em conformidade com o Protocolo de Nagoya relativo ao acesso aos recursos genéticos e à repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes de sua utilização, bem como com o tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. Assim, Libreville deseja transformar esse recurso natural em motor de crescimento, no âmbito do Plano Nacional de Crescimento e Desenvolvimento (PNCD) 2026-2030.

Sandrine Gaingne