A transformação digital está a acelerar-se em África. Os Estados procuram, assim, enquadrar melhor estas mudanças tecnológicas para maximizar os seus impactos socioeconómicos.

O regulador das telecomunicações do Senegal anunciou, na quinta-feira, 14 de maio, a assinatura de um memorando de entendimento com o seu homólogo da Turquia. As duas partes pretendem cooperar na regulação dos setores das telecomunicações, do digital e dos serviços postais.

O acordo foi assinado à margem do Simpósio Mundial dos Reguladores 2026, que decorre em Ankara, de terça-feira, 12 de maio, a sexta-feira, 15 de maio. O evento é organizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com o governo turco.

Este acordo irá focar-se no intercâmbio de boas práticas regulatórias, reforço de capacidades, apoio à inovação, suporte ao ecossistema de startups e proteção dos consumidores. As duas instituições também pretendem intensificar a partilha de experiências, formações técnicas e iniciativas conjuntas para acelerar a transformação digital e promover um desenvolvimento inclusivo, resiliente e sustentável.

Segundo a Autoridade de Regulação das Telecomunicações e dos Correios (ARTP), esta cooperação reflete uma abordagem colaborativa essencial num contexto em que a regulação enfrenta mudanças profundas, impulsionadas por novas tecnologias, expansão dos serviços por satélite, crescimento do comércio eletrónico e centralidade dos dados nas políticas públicas. O regulador destacou ainda os riscos emergentes, especialmente em matéria de cibersegurança e cibercriminalidade.

Nos últimos meses, a ARTP já tinha reforçado a cooperação com a UIT e com vários reguladores africanos, incluindo os da Gâmbia, Benim, Mali e Togo, no âmbito do “free roaming”, bem como em matéria de coordenação de frequências nas zonas fronteiriças. Outros contactos foram estabelecidos com países como o Quénia, Alemanha, Congo, Jordânia e África do Sul.

Isaac K. Kassouwi