Reunidos de segunda-feira, 4 de maio, a quarta-feira, 6 de maio, na África do Sul, os Estados da África Austral analisam novas orientações para reforçar a segurança hídrica, adaptar a região aos choques climáticos e consolidar a cooperação em torno das bacias transfronteiriças.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) lançou, na segunda-feira, 4 de maio, em Joanesburgo, um ateliê regional dedicado à análise e validação de várias estratégias importantes destinadas a redefinir o futuro do setor da água na região.

Organizado com o apoio do governo alemão, através da cooperação germano-SADC implementada pela GIZ e pelo Global Water Partnership Southern Africa (GWPSA), este encontro insere-se numa dinâmica de reforço da segurança hídrica, da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável.

Entre os temas em agenda figuram a extensão do quinto Plano de Ação Estratégico Regional (RSAP V) para a água, a mobilização de recursos do programa de gestão da água da SADC, a revisão do protocolo regional sobre a água, a atualização da agenda de investigação, o novo plano de desenvolvimento de capacidades humanas e a fase III do programa regional sobre águas subterrâneas.

Uma região sob crescente pressão hídrica

A África Austral continua a ser uma das regiões mais expostas aos efeitos das alterações climáticas, com alternância de secas prolongadas e inundações que fragilizam os setores agrícola e energético. A gestão das principais bacias transfronteiriças, como o rio Zambeze, o rio Limpopo ou o delta do Okavango, exige uma cooperação estreita entre os Estados-membros, num contexto em que as infraestruturas de armazenamento, distribuição e governação permanecem desigualmente distribuídas e insuficientemente desenvolvidas.

Segundo dados da SADC, cerca de 40% da população da região ainda não tem acesso à água potável, enquanto 60% não dispõem de instalações sanitárias melhoradas.

Para enfrentar estes desafios, a comunidade tem vindo a estruturar progressivamente um quadro regional assente no protocolo sobre cursos de água partilhados, nas comissões de bacia e na crescente integração das águas subterrâneas como recurso estratégico. O Plano de Ação Estratégico Regional (RSAP), implementado em ciclos quinquenais, constitui hoje o principal instrumento desta política, com o objetivo de reforçar o acesso à água, apoiar a industrialização e reduzir a vulnerabilidade climática.

O Lesotho Highlands Water Project (LHWP) ilustra esta cooperação hídrica. Conduzido pela África do Sul e pelo Lesoto, visa abastecer de água o sistema do rio Vaal, essencial para a segurança hídrica de várias províncias sul-africanas, incluindo Gauteng. Em maio de 2023, os dois países lançaram a fase II deste projeto na barragem de Polihali, no Lesoto. Resultante de um tratado bilateral, o LHWP teve a sua primeira fase concluída em 2003.

As recomendações resultantes do ateliê serão submetidas a uma sessão especial do Comité Técnico dos Recursos Hídricos da SADC, encarregado da sua análise e adoção. Com esta iniciativa, a organização regional pretende consolidar uma abordagem coordenada face a um recurso que se tornou central para a estabilidade económica, social e ambiental da África Austral. O objetivo é elevar a taxa de acesso à água potável e ao saneamento para pelo menos 75% até 2027 e aumentar a área de terras irrigadas, passando dos atuais 7% para 20% das terras irrigáveis.

Charlène N’dimon