A digitalização dos serviços públicos está a avançar na África Ocidental, levando os Estados da CEDEAO a considerar uma abordagem coordenada. O objetivo é estabelecer um quadro regional capaz de melhorar a eficiência e a acessibilidade da administração.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está atualmente a trabalhar na elaboração da sua primeira estratégia regional de governo eletrónico (e‑governo). Na semana passada, responsáveis governamentais, especialistas em TIC e parceiros técnicos reuniram-se em Abuja para examinar e validar as grandes orientações deste futuro quadro comum.
A estratégia em preparação pretende dotar a região de uma infraestrutura digital pública interoperável, enquadrar a governação dos dados e apoiar os Estados‑membros no desenvolvimento de serviços administrativos modernizados. Prevê também a criação de mecanismos comuns de cibersegurança, bem como a coordenação de políticas nacionais até agora fragmentadas, com o objetivo de oferecer serviços públicos mais eficazes, transparentes e acessíveis.
Este trabalho insere-se no âmbito das iniciativas de transformação digital já lançadas pela CEDEAO através de programas regionais como o WARDIP, concebido para acelerar a integração digital na África Ocidental. Faz também eco dos objetivos definidos na Visão 2050 da organização, que propõe um espaço comunitário conectado, resiliente e baseado em instituições modernizadas.
Intervém, sobretudo, num contexto em que os Estados da CEDEAO multiplicam as reformas digitais, com o governo eletrónico como prioridade. Vários países já se dotaram de estratégias nacionais. O Gana lançou plataformas de identificação digital de referência; Cabo Verde prossegue a consolidação da sua administração eletrónica, considerada uma das mais avançadas da região; a Costa do Marfim aposta em serviços administrativos centralizados online; o Senegal desenvolve progressivamente um ecossistema de e‑serviços, apoiado pelo identificador único e pela interoperabilidade. A elaboração de uma estratégia regional surge assim como um passo natural para coordenar e amplificar estes esforços.
Se adotada, esta estratégia poderá melhorar consideravelmente a eficiência das administrações públicas, favorecer a circulação segura de dados, reforçar a transparência e apoiar a integração regional, permitindo aos cidadãos e às empresas aceder mais facilmente aos serviços públicos, mesmo além-fronteiras.
Segundo o último relatório E‑Government Development Index 2024, publicado pelo UN DESA, vários países membros da CEDEAO figuram entre os mais avançados da África Ocidental em matéria de governo eletrónico. O Gana ocupa o 108.º lugar mundial, seguido de Cabo Verde (109.º), Costa do Marfim (124.º) e Senegal (135.º). Estes desempenhos evidenciam uma dinâmica real na região e mostram que, apesar dos diferentes níveis de avanço, já existem as bases necessárias para uma estratégia regional comum.
Samira Njoya
