Os Estados Unidos, a RDC e o Ruanda concluíram um acordo que liga segurança e minerais críticos. O quadro formaliza o acesso, reduz as redes informais e constitui um desafio à dominação chinesa. O seu sucesso dependerá da estabilização do leste congolês. Esta dinâmica poderá redefinir duradouramente a região.

Os Estados Unidos, a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda assinaram em Washington um novo quadro de cooperação que redefine a governação dos minerais estratégicos e os mecanismos de segurança na região dos Grandes Lagos. O acordo, articulado em torno do Regional Economic Integration Framework (REIF/CIER) e de duas parcerias estratégicas bilaterais concluídas entre Washington, Kinshasa e Kigali, estabelece um dispositivo inédito que liga o acesso aos recursos, as reformas institucionais e o compromisso securitário norte-americano.

Este quadro visa formalizar a economia mineira e reduzir a influência dos circuitos informais que, há décadas, dominam a exploração no leste da RDC. Doravante, todo o acesso às zonas mineiras deverá ser negociado diretamente com Kinshasa, a fim de secar os financiamentos que alimentam os grupos armados. As autoridades congolesas veem aí uma forma de reforçar a autoridade do Estado e estabilizar as exportações de cobalto, cobre, tungsténio e outros minerais críticos essenciais às cadeias industriais norte-americanas.

Para os EUA, a dinâmica é clara: «A nossa ambição vai além da busca pela paz: queremos construir, com o Congo e o Ruanda, uma prosperidade duradoura baseada numa cooperação securitária e económica de longo prazo», afirmou o secretário de Estado Marco Rubio, equivalente ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os novos acordos ultrapassam os tratados de investimento clássicos ao integrarem componentes de governação e cooperação no domínio da defesa. Washington desempenha um papel estruturante no apoio às reformas de segurança da RDC e do Ruanda, enquanto as empresas americanas beneficiam de um ambiente regulamentar mais claro e seguro para os seus investimentos mineiros e logísticos.

O setor privado já está mobilizado: a recente expedição de concentrado de tungsténio da mina ruandesa de Nyakabingo para uma refinaria americana ilustra o tipo de cadeia de valor que os Estados Unidos pretendem multiplicar. Empresas como a KoBold Metals ou a Starlink também se enquadram neste dispositivo, nomeadamente através do desenvolvimento do corredor do Lobito, chamado a tornar-se um eixo importante de exportação para o Atlântico.

No plano geopolítico, o dispositivo cria uma alternativa direta à dominação chinesa sobre o cobalto e o cobre congoleses. Ao introduzir normas rigorosas de rastreabilidade e garantias de segurança, Washington está a construir uma arquitetura capaz de limitar a influência das empresas chinesas. A Arábia Saudita, que ambiciona tornar-se um hub mundial do processamento de minerais através da Manara Minerals, terá de adaptar a sua estratégia. A União Europeia, que privilegia instrumentos regulatórios como a CSDDD, parece menos reativa do que os Estados Unidos. O Japão, já envolvido no corredor do Lobito através da JOGMEC, parece mais bem posicionado para se alinhar.

A grande incerteza permanece a situação securitária no leste da RDC. O quadro assenta na hipótese de que a formalização da economia mineira reduzirá os incentivos à violência. No entanto, os confrontos recentes no Sul-Kivu mostram que a estabilização está longe de ser garantida. O sucesso do dispositivo dependerá da evolução no terreno e da capacidade dos Estados em aplicar os mecanismos acordados.

Idriss Linge, avec Bankable Africa