A empresa de mineração Blue Gold, cotada na Nasdaq, anunciou a garantia de US$ 140 milhões para relançar a mina de ouro Bogoso-Prestea no Gana.
Os casos sinalizam a crescente presença de atores locais no setor aurífero ganes, em meio a disputas legais.

Impulsionado principalmente pelo Mali e Burkina Faso, o nacionalismo dos recursos está ganhando cada vez mais terreno no setor de mineração oeste-africano. O Gana, maior produtor de ouro do continente, também se destaca nesta tendência, com o surgimento de potenciais produtores locais.

Na quarta-feira, dia 5 de novembro, a Blue Gold, empresa de mineração cotada na Nasdaq, anunciou ter garantido US$ 140 milhões para dar nova vida à mina de ouro Bogoso-Prestea, no Gana. Isto apesar do ativo estar no centro de um litígio, após ser reatribuído pela administração de Acra para a empresa local Health GoldFields em 2024. Este caso lembra a controvérsia da Black Volta da Engineers & Planners (E&P), enfatizando a ascensão de atores locais no setor de ouro em meio a divergências.

Nacionais se destacando
Bogoso-Prestea é uma antiga mina de ouro adquirida em 2024 pela Blue Gold, que atualmente estima 5,1 milhões de onças em reservas. Enquanto dava os primeiros passos para reiniciar as operações no local, a empresa teve seu contrato desfeito em setembro de 2024 pelo Ministério das Terras e Recursos do Gana. Esta medida, cujos contornos ainda não são claros, precedeu a atribuição do projeto à Health GoldFields, que atualmente está encarregada do início da operação, de acordo com seu site oficial.

Blue Gold, que ainda contesta a decisão das autoridades ganesas, lançou um procedimento de arbitragem internacional contra o país. Até o momento, nem as autoridades nem a Health GoldFields comentaram seu novo anúncio. Este caso traz à mente outro litígio envolvendo Azumah Resources, uma subsidiária da australiana Ibaera Capital, e o fornecedor de serviços de mineração ganes E&P, centrado no projeto de ouro Black Volta.

Neste caso, ambas as partes inicialmente tinham um acordo em que a primeira confiou o desenvolvimento do projeto à segunda. Uma parceria que logo acabou quando terminou o contrato da companhia dirigida por Ibrahim Mahama (irmão do presidente John Mahama), gerando um litígio e deixando o projeto em suspenso até julho passado, quando Azumah anunciou que havia iniciado a construção da mina.

Algumas semanas depois, vários relatórios circularam na imprensa ganesa afirmando que a E&P havia adquirido Azumah e seu portfólio de ouro, incluindo a Black Volta. A empresa australiana rapidamente negou essas reivindicações, afirmando que não tinha vendido o projeto nem autorizado qualquer transferência de propriedade. Diante desta confusão, o ministro das Terras e Recursos Naturais, Emmanuel Armah-Kofi Buah, convidou ambas as partes para uma resolução amigável, até que a E&P anunciou em outubro ter finalizado a aquisição de Azumah Resources por US$ 100 milhões. No entanto, ainda não há confirmação dessa venda no site oficial da Ibaera Capital.

Uma tendência regional
A E&P emerge como defensora dos interesses nacionais em um setor de ouro amplamente dominado por empresas estrangeiras, como a Newmont (EUA) e a AngloGold Ashanti (África do Sul). Embora diferente em sua narrativa, o caso da Health GoldFields com Bogoso-Prestea também pode suportar essa dinâmica, mesmo que seu resultado ainda seja incerto. Esses desenvolvimentos fazem parte de um contexto mais amplo da ascensão das políticas de conteúdo local na África Ocidental.

No Mali, por exemplo, o novo Código de Mineração de 2023 prevê que investidores locais possam obter 5% de participação em minas. Este movimento também se estende à Guiné, que em agosto passado concedeu direitos de exploração de uma mina de bauxita a uma nova empresa pública chamada Nimba Mining Company (NMC). Isto ocorreu após o governo retirar o ativo da Emirates Global Aluminium (EGA), após vários meses de tensões.

No caso ganes, as decisões do governo devem ser acompanhadas de perto, especialmente no caso de Bogoso-Prestea. Em sua nota, a Blue Gold declarou estar pronta para abandonar seu processo contra o governo, "se a disputa sobre o contrato for resolvida imediatamente". Enquanto isso, a Health GoldFields continua investindo na reabertura da mina, afirmando inclusive em setembro ter recebido a visita do Ministro Kofi Buah.

Por sua vez, a E&P ainda não divulgou um cronograma para o desenvolvimento do Black Volta. De acordo com um estudo de viabilidade publicado em 2020 pela Azumah, essa futura mina pode produzir uma média de 163.000 onças de ouro por ano durante seus primeiros cinco anos, a um custo de construção estimado em US$ 147 milhões.

Aurel Sèdjro Houenou