Nigéria: o país tenta estabilizar um mercado cambial sob pressão

A Nigéria procura estabilizar um mercado cambial que enfrenta tensões há dois anos. Esta medida estratégica surge num contexto de volatilidade persistente do naira, escassez de divisas e combate aos circuitos paralelos, e visa iniciar a consolidação de um setor chave para a credibilidade monetária do país.

O Banco Central da Nigéria (CBN) acaba de conceder licenças definitivas a 82 casas de câmbio (BDC), quase um ano após uma operação de limpeza sem precedentes que levou à revogação de mais de 4.000 licenças consideradas não conformes. A instituição monetária continua assim o seu esforço de normalização de um mercado historicamente marcado pela opacidade e por práticas informais de difícil controlo.

Num comunicado, o CBN recorda que apenas os operadores listados no seu site oficial estão agora autorizados a atuar. As atividades realizadas fora deste quadro são “claramente ilegais”, alerta, num contexto em que a volatilidade persistente do naira continua a alimentar tensões económicas.

O novo enquadramento regulatório, em vigor desde 27 de novembro, introduz duas categorias de licenças. Os operadores Tier 1 devem mobilizar um capital mínimo de 2 mil milhões de nairas, enquanto os Tier 2 necessitam de 500 milhões de nairas. Na prática, apenas dois operadores obtiveram o estatuto Tier 1, enquanto 80 outros operam apenas num único estado. Esta segmentação visa criar um mercado mais estruturado, menos permeável a fluxos informais e mais alinhado com os padrões internacionais.

Para Abuja, a reforma não é apenas administrativa: é também um instrumento de estabilização económica. Desde 2023, a Nigéria enfrenta fortes pressões sobre as reservas em divisas, devido à elevada procura de dólares e às diferenças persistentes entre a taxa oficial e o mercado paralelo. O CBN intensificou as medidas: proibição do street-trading, aumento das exigências de conformidade, reforço das obrigações de reporte e retoma parcial das vendas oficiais às BDC. Como consequência, o setor, historicamente fragmentado, inicia uma fase de consolidação acelerada.

Para evitar uma transição abrupta, o Banco Central eliminou as taxas anuais de renovação de licença para os operadores elegíveis em 2025. Contudo, as regras continuam rigorosas: cumprimento de limites de transação, verificação sistemática de identidade e transmissão regular de dados ao CBN.

Os observadores mantêm-se cautelosos. Embora a concessão de 82 licenças seja um passo para um mercado mais transparente, a capacidade destas reformas de reduzir de forma duradoura a disparidade entre as diferentes taxas de câmbio ainda precisa de ser demonstrada, especialmente num país dominado pelo setor informal. O sucesso do dispositivo dependerá da disciplina dos operadores, da eficácia da supervisão e da capacidade do CBN em restaurar a confiança na sua política monetária.

Fiacre E. Kakpo