A reforma do mecanismo de contribuição dos países membros da Comunidade da África Oriental entrará em vigor em julho de 2026. O objetivo é responder às crescentes dificuldades financeiras da organização e estabilizar o financiamento das suas instituições.

Durante o 25.º Cimeira de Chefes de Estado da Comunidade da África Oriental, os dirigentes da organização adotaram uma nova fórmula de financiamento destinada a reequilibrar as contribuições dos Estados-membros.

A partir de agora, essas contribuições serão repartidas segundo um mecanismo que combina 50% de contribuições iguais entre os países e 50% baseadas na sua capacidade económica. Esta reforma entrará em vigor a 1 de julho de 2026.

A decisão surge num contexto de tensões financeiras persistentes no seio do bloco sub-regional. No âmbito do orçamento para o exercício 2025-2026, a organização indicou necessitar de mais de 89 milhões de dólares para assegurar o funcionamento das suas instituições e a continuação do seu programa de integração regional, considerado essencial para reforçar cadeias de valor capazes de resistir aos choques económicos mundiais.

Entre os oito Estados-membros, apenas o Quénia e a Tanzânia pagaram integralmente a sua contribuição anual fixada em 7 milhões de dólares. Estes atrasos nos pagamentos refletem as restrições económicas e prioridades nacionais divergentes, nomeadamente os desafios de segurança na República Democrática do Congo ou as importantes necessidades de infraestruturas em alguns países.

Os atrasos nas contribuições continuam elevados. A República Democrática do Congo deverá cerca de 27 milhões de dólares à organização, enquanto o Uganda apresenta o nível mais baixo de atrasos, estimado em 1,1 milhão de dólares. Esta situação já afetou o funcionamento de várias instituições da Comunidade da África Oriental. Foram registados atrasos no pagamento de salários, adiamentos de reuniões e bloqueios de alguns projetos, levando nomeadamente a East African Legislative Assembly (EALA) a suspender as suas atividades no primeiro semestre de 2025.

«Devemos estar conscientes de que a integração regional já não é uma escolha, mas uma necessidade para construir cadeias de valor regionais resistentes aos choques globais. A Comunidade da África Oriental oferece oportunidades sem precedentes e o seu sucesso depende da qualidade da nossa integração dentro da nossa própria região», declarou Beatrice Askul Moe, presidente do Conselho de Ministros da organização.

Paralelamente a esta reforma, a Cimeira decidiu igualmente conceder um perdão excecional de 50% sobre os atrasos nas contribuições dos Estados parceiros, a fim de ter em conta as dificuldades económicas enfrentadas por alguns membros. No entanto, os países abrangidos deverão pagar os 50% restantes no prazo de dois anos.

Charlène N’dimon