Governo Federal Nigeriano aprovou três políticas visando fortalecer o ecossistema de propriedade intelectual do país, abrir novas oportunidades no comércio digital e aumentar a presença do país no mercado global de exportação de serviços
As políticas almejam criar um milhão de novos empregos e aumentar a contribuição do setor para 10 bilhões de dólares por ano no PIB até 2030
De acordo com o governo federal, estas políticas visam fortalecer o ecossistema de propriedade intelectual na Nigéria, abrir novas oportunidades no comércio digital e aumentar a presença do país no mercado global de exportação de serviços.
O governo federal nigeriano aprovou três políticas para acelerar a transição do país para uma economia digital e baseada em conhecimento, apresentadas pela ministra da Indústria, Comércio e Investimento, Dr. Jumoke Oduwole.
A primeira é denominada "Política e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual" (NIPPS). Trata-se, segundo um comunicado da presidência emitido no sábado, 8 de novembro de 2025, do primeiro marco unificado da Nigéria para a proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual. Esta política conecta inovadores, criadores e investidores para transformar ideias em ativos econômicos, convertendo criatividade em capital.
A segunda é a ratificação do protocolo ZLECAf sobre comércio digital. Estabelece normas continentais para o comércio eletrônico, governança de dados, cibersegurança e proteção do consumidor, garantindo assim um ambiente previsível para transações digitais.
A terceira política é o mecanismo para exportação de serviços, conduzido pelo Programa Nacional de Exportação de Talentos (NATEP), que visa intensificar a competitividade da Nigéria no setor global de serviços. Ela aspira a criar um milhão de novos empregos e aumentar a contribuição do setor para 10 bilhões de dólares por ano no PIB até 2030, posicionando assim a Nigéria como o centro africano de outsourcing digital e serviços profissionais.
Essas políticas visam "fortalecer o ecossistema de propriedade intelectual na Nigéria, abrir novas oportunidades no comércio digital e aumentar a presença do país no mercado global de exportações de serviços", segundo o comunicado.
Elas fazem parte do programa "Renewed Hope", destinado a promover o crescimento industrial, reduzir a dependência de importações e criar empregos sustentáveis para os nigerianos. O programa coloca a transformação digital no centro das prioridades governamentais e planeja impulsionar a economia nigeriana a alcançar o objetivo de um produto interno bruto (PIB) de 1000 bilhões de dólares até 2030.
Segundo o governo federal da Nigéria, "essas três reformas marcam um novo capítulo audacioso na transformação econômica da Nigéria, onde ideias, dados e talentos se tornam os motores de crescimento, industrialização e prosperidade sustentável".
Lydie Mobio
