Membro do Tribunal desde fevereiro de 2021 pelo Togo, Kuami Gameli Lodonou tinha sido nomeado para concluir o mandato do seu compatriota Yaya Abdoulaye, que se tornou presidente do Supremo Tribunal do Togo.

O magistrado togolês Kuami Gameli Lodonou (foto, ao centro) vai assumir a presidência do Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA). Ele foi eleito a 3 de fevereiro de 2026, no final de uma assembleia interna eleitoral. A sua instalação oficial ocorreu no 11 de fevereiro em Ouagadougou, para um mandato de três anos.

Ele sucede ao magistrado senegalês Mahawa Sémou Diouf, cujo mandato terminou após três anos à frente da jurisdição comunitária.

Magistrado fora da hierarquia, nascido em 1958, Kuami Gameli Lodonou é membro do Tribunal desde fevereiro de 2021, na sequência de um ato adicional da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União. Durante este período, exerceu funções como Procurador-Geral. Antes da sua entrada no Tribunal, foi secretário executivo da Comissão Nacional OHADA no Togo.

Kuami Gameli Lodonou é licenciado pela Escola Nacional da Magistratura de Paris e detém um mestrado em Direito Empresarial obtido na Universidade de Lomé. O magistrado também ocupou cargos no aparelho judicial togolês, nomeadamente no Supremo Tribunal.

Recorde-se que o Tribunal de Justiça da UEMOA é uma instituição criada pelo Tratado Modificado da União, que garante a aplicação e interpretação do direito comunitário nos oito Estados-membros. O Tribunal arbitra conflitos entre os Estados-membros ou entre a União e os seus agentes.

Neste cargo, Kuami Gameli Lodonou terá como missão garantir a coerência jurídica no espaço da UEMOA, nomeadamente no que diz respeito às falhas dos Estados no cumprimento das suas obrigações comunitárias. Assume a liderança da instituição num momento em que a integração económica regional enfrenta desafios políticos e económicos, num contexto em que a solidez do quadro comunitário continua a ser determinante face aos desafios regionais.

Ayi Renaud Dossavi