Perante níveis ainda elevados de malnutrição, o governo do Benim aprovou uma nova Estratégia Nacional de Alimentação e Nutrição para o período 2026-2030, com o objetivo de reforçar a coordenação das políticas públicas e melhorar o estado nutricional da população. A decisão foi tomada durante o Conselho de Ministros realizado a 11 de março.

O documento pretende operacionalizar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, transformando as suas orientações em ações concretas, planeadas e financiadas. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a estratégia foi concebida como um instrumento nacional de referência para todos os intervenientes envolvidos na luta contra a malnutrição e a insegurança alimentar no país.

Entre os objetivos estão a melhoria da alocação e utilização dos recursos, bem como o reforço da responsabilidade na implementação das prioridades nacionais neste domínio.

Indicadores nutricionais ainda preocupantes

De acordo com dados da UNICEF, a situação nutricional no país continua a ser um desafio significativo. A prevalência de atraso de crescimento atinge 36,5 % das crianças, enquanto a malnutrição aguda afeta 8,3 % das crianças com menos de cinco anos, segundo o inquérito MICS 2021-2022. Além disso, 17 % dos recém-nascidos apresentam baixo peso à nascença.

A organização estima ainda que cerca de 55 % da mortalidade infantil no país esteja associada à malnutrição.

Reforço do quadro institucional

Face a estes desafios, o governo tem vindo a reforçar progressivamente o seu dispositivo institucional no domínio da nutrição. Foi criada a Agência Nacional de Alimentação e Nutrição (ANAN) para promover uma alimentação saudável, melhorar o estado nutricional da população e prevenir doenças relacionadas com a alimentação.

Apesar desses esforços, os recursos financeiros destinados à nutrição continuam relativamente limitados. Segundo a UNICEF, as despesas públicas dedicadas a este setor representaram em média 1,5 % do orçamento do Estado entre 2017 e 2023, um nível inferior à recomendação da Federação das Sociedades Africanas de Nutrição (FANUS), que sugere um mínimo de 3 % das despesas públicas.

Ainda assim, a UNICEF considera que o país dispõe de margem orçamental suficiente para financiar uma cobertura nutricional universal para crianças com menos de cinco anos e as suas mães. Entre 2023 e 2027, o Benim poderia mobilizar cerca de 376,52 mil milhões de FCFA (aproximadamente 684,6 milhões de dólares) para esse objetivo.

️ Charlène N’dimon