Esta medida, prevista para seis meses, visa combater o aumento do custo de vida e tem como objetivo preservar o poder de compra das famílias, conter os efeitos da inflação sobre a população gabonesa e garantir o abastecimento do mercado com produtos essenciais.

Diante do aumento persistente dos preços, o governo do Gabão decidiu conceder uma medida de suspensão fiscal sobre diversos produtos de primeira necessidade.

De fato, o governo suspendeu por um período de seis meses "a cobrança de direitos e taxas de importação, do imposto sobre valor agregado (IVA) e da taxa de escaneamento sobre produtos alimentícios e alguns materiais de construção", conforme indicado pelo Ministério Gabonês da Economia, Finanças, Dívidas e Participações, responsável pela Luta contra o Custo de Vida, em um comunicado.

A medida abrange produtos amplamente consumidos, como carne, aves, peixe, laticínios, conservas, arroz, massas, óleos e açúcar. No setor de construção, as taxas sobre ferro para construção, cimento, cascalho e areia também foram suspensas, a fim de limitar o aumento dos custos e o impacto nos preços das habitações e dos aluguéis.

Para garantir a eficácia da medida, os importadores, atacadistas e varejistas são chamados a repassar a redução dos encargos para os preços finais. As autoridades realizarão fiscalizações, e um número verde foi disponibilizado aos consumidores para denunciar abusos.

Um contexto inflacionário persistente

Esta medida ocorre em um contexto marcado pelo aumento dos preços, oferta limitada no mercado e práticas especulativas sobre produtos essenciais. Segundo a última nota conjuntural setorial do Ministério da Economia, a inflação média anual no Gabão atingiu 1,8% no final de setembro de 2025, contra 1,4% no ano anterior.

Para conter o aumento dos preços, o governo criou em 2025 uma central de compras, cuja operação está prevista para abril de 2026. Destinada a estabilizar os preços dos bens de consumo essenciais, ela negociará diretamente com produtores internacionais para importar arroz, trigo e outros produtos que serão posteriormente distribuídos aos atacadistas a preço fixo.

No entanto, a suspensão das taxas representa uma perda significativa para as finanças públicas, em um país que enfrenta dificuldades financeiras há vários anos, especialmente devido à desaceleração de setores extrativos-chave, como o petróleo e o gás natural, cuja produção caiu, respectivamente, 4,3% e 1,7% até o final de 2025, conforme o Ministério da Economia.

Essa fragilidade orçamentária é ainda mais agravada pelo aumento contínuo das despesas com pessoal e da dívida, com as dívidas líquidas aumentando 11,1% em um único trimestre. Nesse contexto de desaceleração geral da atividade econômica, o governo classifica a suspensão temporária dessas receitas fiscais como um "esforço orçamentário substancial".

Sandrine Gaingne