Em pouco mais de trinta anos de existência, a zona franca industrial do Togo gerou cerca de 19 mil empregos diretos, antes de ser dissolvida em favor de uma agência unificada de promoção de investimentos.
Em três décadas, os investimentos acumulados na zona franca industrial do Togo atingiram 425,664 bilhões de francos CFA (741,3 milhões de dólares) até o final de 2024, o que representa cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados apresentados na quarta-feira, 11 de março, durante o Conselho de Ministros em Lomé. O dispositivo também contribuiu para a criação de aproximadamente 19 mil empregos diretos para cidadãos nacionais, segundo as mesmas fontes.
Desde 1994, a Sociedade de Administração da Zona Franca (SAZOF) estruturou progressivamente um tecido industrial voltado para a exportação. Das 141 empresas autorizadas desde a criação do regime, 91 estão atualmente em atividade, atuando principalmente em setores com forte vocação exportadora. Um resultado que permanece modesto em escala continental, mas que se insere em uma dinâmica que Lomé pretende agora acelerar.
Durante o mesmo Conselho de Ministros, o governo anunciou a transformação da Sociedade de Administração da Zona Franca (SAZOF) na Agência de Promoção de Investimentos e da Zona Franca (API-ZF), uma estrutura única que reunirá a gestão do código de investimentos e do estatuto da zona franca industrial.
A API-ZF havia sido criada pela lei nº 2019-005 de 17 de junho de 2019, que instituiu o código de investimentos, complementada pelo decreto presidencial nº 2019-144/PR de 31 de outubro de 2019, que define as atribuições, organização e funcionamento da agência. Sua implementação efetiva constituía o projeto P30 do Roteiro Governamental 2020-2025.
Essa reforma visa “reforçar a coerência institucional, simplificar os procedimentos administrativos e melhorar a eficácia das políticas públicas” em matéria de atração de investimentos, segundo as autoridades togolesas.
Ela ocorre no momento em que Lomé aposta na Plataforma Industrial de Adétikopé (PIA), desenvolvida em parceria público-privada com o grupo Arise IIP — sendo 35% do capital detido pelo Estado e 65% pelo operador privado — para revitalizar seu tecido industrial. Inaugurada em 2021, a cerca de 15 quilômetros de Lomé, a plataforma abriga mais de vinte empresas nos setores têxtil, agroalimentar e farmacêutico.
Fiacre E. Kakpo
