O governo senegalês tinha, no início do seu mandato, prometido renegociar alguns contratos petrolíferos. Uma comissão encarregada de os analisar foi criada no final de agosto de 2024.

O governo senegalês quer mudar a forma como celebra os seus contratos petrolíferos. Numa conferência de imprensa realizada na quinta-feira, 12 de março, o primeiro-ministro Ousmane Sonko declarou que o Estado pretende, doravante, definir primeiro a sua estratégia nacional antes de selecionar os seus parceiros no setor dos hidrocarbonetos.

«Já não estamos numa lógica de assinar concessões com parceiros e depois marcar encontro para daqui a 25 anos», afirmou Ousmane Sonko durante esta intervenção pública. Segundo ele, a nova orientação visa alinhar a exploração dos recursos com as prioridades económicas e energéticas do país.

O chefe do governo indicou que a estratégia prevista terá primeiro em conta as necessidades nacionais em matéria de desenvolvimento e de consumo energético. Os parceiros industriais serão depois escolhidos se aceitarem alinhar-se com esta orientação. Na mesma intervenção, o responsável afirmou que o seu governo tinha rescindido os contratos de «bastantes blocos petrolíferos» desde a sua chegada ao poder.

Segundo uma nota oficial publicada pela primatura senegalesa, além da licença Yakaar-Teranga, cujo projeto de rescisão e nacionalização foi mencionado no final de outubro de 2025, outros blocos estão também envolvidos. Trata-se, nomeadamente, dos blocos de Djiender, Djiffer Offshore, Kayar offshore profundo, Kayar pouco profundo, Saint-Louis pouco profundo e Rufisque offshore. Áreas atualmente em processo de «redimensionamento» para serem alinhadas com as melhores normas internacionais, de acordo com a mesma nota.

Além disso, as autoridades senegalesas anunciaram a sua intenção de renegociar os contratos relacionados com o projeto de gás offshore Greater Tortue Ahmeyim (GTA), desenvolvido pelo operador BP em conjunto com a vizinha Mauritânia. «Consideramos que os contratos assinados são leoninos e pretendemos discutir o seu conteúdo», precisa a nota da primatura. A empresa britânica detém 56 % no GTA, ao lado da Kosmos Energy (27 %), da Petrosen (10 %) e da SMH (7 %).

Continuidade das promessas eleitorais

Estas declarações surgem num contexto em que as autoridades senegalesas lançaram várias iniciativas com vista a reexaminar a governação do setor dos hidrocarbonetos. Em agosto de 2024, o governo anunciou a criação de uma comissão encarregada de analisar os contratos petrolíferos e gasíferos assinados pelo Estado.

A Agência Ecofin informou que esta instância reúne especialistas em direito, fiscalidade e no setor da energia, com o objetivo de avaliar as condições em que esses acordos foram celebrados. O objetivo declarado é analisar os contratos existentes e identificar eventuais vias de ajustamento no interesse do Estado. Paralelamente, o executivo também evocou uma reforma mais ampla do quadro jurídico que regula a exploração dos hidrocarbonetos.

No final de outubro de 2025, as autoridades senegalesas indicaram que estavam a considerar adaptar a legislação do setor para reforçar a transparência, melhorar a repartição das receitas e ter em conta os novos desafios ligados ao desenvolvimento da produção petrolífera e gasífera do país.

Produtor de hidrocarbonetos desde 2024

O Senegal tornou-se recentemente um produtor de hidrocarbonetos. Em junho de 2024, a produção de petróleo começou no campo offshore de Sangomar, explorado pela Woodside Energy, com uma participação de 82 %.

No início de março de 2026, a empresa petrolífera pública Petrosen, parceira do projeto com 18 % de participação, indicou que três cargueiros de petróleo bruto tinham sido expedidos em fevereiro de 2026, num volume total de 2,9 milhões de barris comercializados no mercado internacional. «O nível de produção mantém-se, atestando o bom desempenho do reservatório e das instalações», precisou a empresa estatal.

O país está também envolvido na exploração do projeto de gás offshore GTA, cuja primeira fase entrou em produção em 2025 e visa uma capacidade de cerca de 2,3 milhões de toneladas de GNL por ano, segundo a BP. Fases adicionais de desenvolvimento estão previstas para aumentar, a prazo, a capacidade do complexo para mais de 10 milhões de toneladas de GNL por ano, de acordo com as estimativas do operador.

Abdel-Latif Boureima