A degradação da notação soberana do Botswana pela S&P, a 13 de março, revela as fragilidades estruturais de uma economia que permaneceu demasiado tempo dependente dos seus diamantes. A notação BBB- da S&P coloca agora o país no limiar mínimo do investment grade, a um passo de uma descida para a categoria especulativa. Um verdadeiro caso de estudo para o continente.

Há poucos anos, o Botswana era visto como uma exceção africana: uma democracia estável, instituições sólidas, uma gestão prudente da renda mineira e uma notação investment grade invejada pelos seus vizinhos. O país parecia ter escapado à «maldição dos recursos» que afetou tantas economias africanas ricas em matérias-primas. Talvez tenha apenas adiado o inevitável.

Na sexta-feira, 13 de março, a S&P Global Ratings baixou a notação soberana de longo prazo do Botswana de BBB para BBB-, com perspetiva negativa. O país mantém por pouco o estatuto de investment grade, mas a mensagem é clara: a trajetória é preocupante e as margens de manobra estão a diminuir.

Um modelo em fim de ciclo

A análise da S&P é contundente. O setor diamantífero, que historicamente representava cerca de 70% das exportações, um terço das receitas orçamentais e um quarto do PIB, entrou numa crise estrutural de desfecho incerto. Segundo maior produtor mundial de diamantes brutos naturais em volume e o primeiro em valor, o Botswana vê os preços caírem desde o pico de 2022.

As razões incluem a ascensão dos diamantes sintéticos — que já representam 20% do mercado mundial em valor e até 50% em volume no segmento de anéis de noivado nos Estados Unidos —, a diminuição da procura chinesa e uma mudança dos consumidores para joalharia em ouro.

A Debswana (parceria entre o Estado e o grupo De Beers), principal operador mineiro do país, reduziu a produção em 27% em 2024, para 17,9 milhões de quilates, e voltou a reduzi-la para 15,1 milhões em 2025, uma queda de 40% face a 2023. A empresa não prevê uma recuperação significativa antes de 2027.

O resultado é claro: uma dupla recessão inédita, com -2,8% em 2024 e -0,4% em 2025. A S&P prevê apenas uma recuperação modesta de 2,5% em 2026, muito abaixo do potencial de uma economia que anteriormente registava crescimentos bem mais elevados.

Finanças públicas sob pressão

É no plano orçamental que a situação é mais preocupante. O défice público é estimado em 8,9% do PIB para 2026/2027, após 9,3% em 2025/2026, evidenciando apenas uma redução marginal.

Sem ajustamentos significativos, a S&P projeta uma dívida líquida das administrações públicas de 37,4% do PIB até 2029, face a uma posição credora líquida de 6,3% em 2023. Em menos de seis anos, o Botswana poderá passar de um Estado poupador a um Estado endividado.

O Government Investment Account, fundo soberano que funcionava como amortecedor orçamental, caiu drasticamente de 5,4 mil milhões de pulas (396 milhões de dólares) em meados de 2024 para apenas 846 milhões no final de 2025. A dívida interna atingiu o limite legal de 20% do PIB, que o governo pondera aumentar. Paralelamente, os juros dos títulos do Tesouro a três meses subiram de 3,43% no início de 2025 para mais de 10,5% em março de 2026.

A S&P estima que os encargos com juros possam atingir 11% das receitas públicas até 2029, o dobro do nível de 2024 — um ciclo difícil de quebrar sem recuperação do setor diamantífero ou diversificação económica credível.

A “doença holandesa” invertida

O paradoxo do Botswana é o de uma “doença holandesa” ao contrário. Durante décadas, a renda dos diamantes financiou o Estado, infraestruturas e educação, mas travou a diversificação económica. O setor mineiro representa apenas 2,3% do emprego total, deixando o desemprego em 21% e o desemprego jovem em 28,9%. Quando os diamantes enfraquecem, não há alternativa suficientemente forte.

O novo governo, eleito em outubro de 2024, lançou o programa «Reset Agenda» e o Plano Nacional de Desenvolvimento 12 (NDP 12), com o objetivo de diversificar a economia para o turismo, agroindústria, serviços financeiros e economia do conhecimento. O objetivo é alcançar o estatuto de país de rendimento elevado até 2036. No entanto, o custo estimado — 27 mil milhões de dólares em cinco anos, dos quais 90% suportados pelo Estado — coloca desafios significativos num contexto de restrições orçamentais.

Um governo sob pressão e um FMI exigente

Um dos dossiers mais sensíveis é a disputa pelo controlo da De Beers. Após o anúncio da Anglo American, em maio de 2024, de que pretende vender a sua participação de 85% na empresa, o Botswana reivindica prioridade na aquisição. O presidente Duma Boko afirmou, em dezembro de 2025, querer controlar toda a cadeia de valor dos diamantes.

Contudo, o país enfrenta concorrência, nomeadamente de Angola, e reservas do FMI, que considera arriscado aumentar a exposição estatal a um setor em crise estrutural.

Durante a missão do Artigo IV em setembro de 2025, o FMI defendeu uma transformação profunda da economia, com maior participação do setor privado, diversificação das exportações e um setor público mais eficiente. Entre as recomendações estão a redução da massa salarial pública, melhor focalização dos apoios sociais e regras mais rigorosas de despesa.

As autoridades botswanesas, por sua vez, defendem que a crise é sobretudo cíclica e que o setor não mineiro permanece resiliente. Contudo, tanto a S&P como o FMI consideram que os riscos são estruturais, ligados à ascensão dos diamantes sintéticos e à fraqueza duradoura da procura global.

Fiacre E. Kakpo