No Benim, o Conselho de Ministros de quarta-feira, 15 de outubro de 2025, aprovou o envio à Assembleia Nacional do projeto de lei sobre a prevenção, o tratamento e a eliminação das infecções pelo VIH e pela SIDA.
No Benin, o Conselho de Ministros, em sua reunião de quarta-feira, 15 de outubro de 2025, aprovou a transmissão para a Assembleia Nacional do projeto de lei sobre prevenção, atendimento e eliminação de infecções por HIV e AIDS.
Espera-se que este projeto de lei, uma vez aprovado, garantirá um acesso equitativo ao atendimento e aos tratamentos, bem como o fortalecimento da proteção dos direitos das pessoas que vivem com o vírus, particularmente no que diz respeito à confidencialidade, ao consentimento informado e à não discriminação.
O texto também enfatiza a necessidade de reduzir o estigma e de adotar uma abordagem integrada que combine saúde, educação, gênero e proteção social.
