• Assembleia Nacional do Benin aprova revisão na Constituição, estabelecendo um mandato presidencial de sete anos, que pode ser renovado uma vez.
• Reforma institui um Parlamento bicameral com a criação de um Senado, que tem como missão regular a vida política, promover a unidade nacional, segurança pública e paz.
  

A cinco meses das eleições presidenciais de abril de 2026 no Benin, a Assembleia Nacional aprovou uma revisão da Constituição que institui um Senado e aumenta para sete anos os mandatos eletivos, inclusive do presidente da República.

A Assembleia Nacional do Benin adotou na noite de sexta-feira, 14 de novembro, uma nova revisão da Constituição de 1990. A mudança mais significativa refere-se ao mandato presidencial, agora de sete anos, podendo ser renovado apenas uma vez.

A reforma também estabelece um Parlamento bicameral com a criação de um Senado. Essa casa terá como missão regular a vida política, garantir a unidade nacional, a segurança pública e a paz. Ela terá autoridade para opinar sobre as leis votadas pela Assembleia Nacional, solicitar uma segunda leitura de projetos legislativos e intervir em situações consideradas críticas para a estabilidade do Estado.

O Senado será composto de membros por direito, incluindo ex-presidentes da República, da Assembleia Nacional e da Corte Constitucional, além de chefes de estado-maior das forças de defesa e segurança. Membros nomeados completarão esta lista, escolhidos pelo presidente da República e pelo presidente da Assembleia Nacional, sem ultrapassar um quinto do total de membros. O tamanho da câmara deve ficar entre 25 e 30 senadores e foram estabelecidos limites de idade para garantir a renovação dos cargos.

Os mandatos dos deputados e dos conselheiros municipais também passam para sete anos, renováveis. Qualquer renúncia de um deputado ao seu partido agora resultará na perda automática do seu assento, a fim de limitar o nomadismo político. Todas essas disposições entrarão em vigor a partir das eleições gerais de 2026.

A reforma não foi unanimidade no Parlamento do Benin. Foi aprovada por 90 votos a favor e 19 contra. Nas redes sociais, as reações são mistas. Alguns saúdam a reforma como estabilizadora, enquanto outros condenam a duração do mandato presidencial e alertam contra uma concentração de poder e um Senado pouco democrático, cuja maioria dos membros não será eleita.

O Benin tem uma reputação favorável em termos de governança e estabilidade política. Em seu relatório de 2025 sobre a avaliação de políticas e instituições (CPIA), o Banco Mundial atribuiu ao país uma pontuação de 3,9 em 6, uma das melhores da África Ocidental, refletindo a qualidade da gestão econômica e a continuidade institucional. O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou a resiliência da economia do Benin diante de choques externos e a solidez das reformas fiscais e sociais.

A próxima eleição presidencial no Benin está prevista para abril de 2026. Para este fim, duas duplas de candidatos são qualificadas: a da maioria presidencial, composta por Romuald Wadagni (presidente) e Mariam Chabi Talata (vice-presidente), e a do partido FCBE, liderada por Paul Hounkpè e Rock Judicaël Hounwanou.

Ingrid Haffiny (estagiária))