ONG ECCHR acusa TotalEnergies de financiar uma unidade militar envolvida em torturas e execuções perto do local de Mozambique LNG em 2021.

Uma ação judicial foi movida na França contra a TotalEnergies por cumplicidade em crimes de guerra relacionados ao seu projeto em Moçambique.

A ONG European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) acusa a TotalEnergies de haver fornecido suporte financeiro e material à Force Joint Task, uma unidade militar moçambicana, supostamente responsável por deter, torturar e executar civis entre julho e setembro de 2021, na entrada do sítio de gás natural liquefeito em Moçambique.

A denúncia foi apresentada ao parquet nacional antiterrorista da França, que é competente para crimes internacionais. Ela surge justamente quando a TotalEnergies acaba de levantar a força maior imposta após o ataque jihadista em Palma em 2021, com a intenção de retomar as obras de desenvolvimento do local de liquidação de gás natural.

Segundo a ONG, a responsabilidade da TotalEnergies decorre do financiamento, alojamento, equipamentos e pagamento de bônus a esses soldados, apesar de informações internas sinalizando as violências cometidas pelas forças armadas já em 2020. A parte acusadora também afirma que o gigante da energia estava ciente das graves violações ocorridas nas proximidades do seu sítio.

Os fatos levantados são fundamentados, principalmente, em uma investigação da Politico em 2024 e em relatórios internos enviados aos financiadores, que descrevem o confinamento de 180 a 250 homens em contêineres, onde muitos teriam morrido de asfixia, tortura ou execuções sumárias. Apenas 26 sobreviventes teriam sido encontrados após a intervenção das forças ruandesas.

TotalEnergies nega essas alegações. A empresa insiste que esses fatos lhe eram desconhecidos, uma vez que o seu pessoal havia deixado o local em abril de 2021 e não foram relatadas a ela nenhuma notícia confiável sobre tais abusos. Agora, cabe ao parquet decidir se iniciará uma investigação formal. O governo moçambicano também abriu uma investigação e vários financiadores públicos, incluindo UK Export Finance e Atradius na Holanda, estão analisando as acusações em relação aos seus compromissos financeiros.

A questão vem na sequência de uma denúncia feita em 2023 por sobreviventes do ataque em Palma, ocorrido entre março e abril de 2021, acusando a TotalEnergies de não ter protegido seus subcontratados, alguns dos quais foram mortos. Em 2025, o promotor de Nanterre abriu uma investigação preliminar para homicídio culposo e omissão de socorro.

Para a empresa francesa, as implicações são significativas. Em termos financeiros, o projeto Mozambique LNG depende de quase US$ 15 bilhões em empréstimos, alguns dos quais foram congelados. A pressão também está aumentando sobre os bancos e agências públicas que apoiaram o projeto, que precisam avaliar o risco de cumplicidade e o cumprimento social e de segurança do local.

O futuro do projeto pode depender da decisão do parquet francês, das conclusões das investigações abertas em Moçambique e da posição dos financiadores britânicos e holandeses. A TotalEnergies ainda espera que o governo moçambicano cubra US$ 4,5 bilhões em custos adicionais. Essas incertezas podem afetar o cronograma de retomada do projeto, prevista para 2029, bem como sua credibilidade internacional.

Olivier de Souza